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Atualizado em: 08/09/2026 às 15h18

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Anexos

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1341 atos encontrados

Nº 266

Decreto

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovaçáo de suplementaçáo superavit - 1.500 para pagamento de empresas para apresentação de shows no aniversário da cidade e Festival Comida da Roça. Autorizado pelo Secretário Morais.

Nº 265

Decreto

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementaçáo para pagamento de férias prêmio para funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Autorizado pela Secretária Adjunta Cláudia Gonzaga.

Nº 264

Decreto

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Solicitação de Suplementaçâo via superávit - 1.500 para pagamento de férias prêmio funcionários da Procuradoria Geral. Autorizado pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 262

Decreto

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamenlo de férias prêmio para func,onário da CheÍ1a de Gabinete. Conforme autorizaçáo do Secretário Morais

Nº 42

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 40

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 261

Decreto

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º, art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências.

Nº 260

Decreto

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para utilização de excesso de arrecadação do psio da enfermagem. Aprovação autorizada em reunião pela Secretária Adjunta da Fazenda, e Controladora Geral do Município.

Nº 259

Decreto

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JUVÊNCIO MIRANDA, N° 70, BAIRRO BANDEIRINHA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E À CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 258

Decreto

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SOLICITA SUPLEMENTAÇÃO DA FICHA 84 PARA DIÁRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 39º CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM BELO HORIZONTE. APROVAÇÃO AUTORIZADA PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO MORAIS.

Nº 257

Decreto

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementaçáo para atendimento à locação de veiculos de secretarias diversas. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 256

Decreto

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementaçáo para pagamento de contrato para fabricaçáo de poços artesianos a serem utilizados pelos produtores rurais do município. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 41

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 255

Decreto

Vínculos

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA O DECRETO Nº. 045/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Nº 254

Decreto

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para utilizaçáo de montante financeiro dos recursos vinculados ao SUS a serem utilizados para as melhorias na prestação de serviços públicos ligados a saúde.

Nº 253

Decreto

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de Direitos Autorais - ECAD. Aprovação autorizada pelo Secretaria de Planejamento Morais.

Nº 252

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alendendo à solicitação do Secretário de Fazenda, que nos lê em cópia, solicitamos a gentileza de providenciar a suplementaçáo da Ficha 217 - 1.500, no valor de RS 6.000,00 (seis mil reais), destinada a custear despesas referentes ao Curso de Capacit

Nº 251

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via Superávit da fonte 1.600 com valores autorizados pela Secretaria Adjunta de Fazenda, a fim de arcar com valores referente à folha de pagamenlo da Secretaria Municipal da Saúde.

Nº 250

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via superávit de receita própria autorizada pelo Secretário José Morais a fim de arcar com despesas com despesas decorrentes de folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Conceiçáo do Mato Dentro MG.

Nº 249

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação via Crédito especial com aprovação por decreto autorizado pela Secretária Adjunta da Fazenda e pela Controladora Municipal para ajustes na folha de pagamento reíerente ao mês de Agoslo 2025.

Nº 248

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, N° 56, BAIRRO CENTRO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 247

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere a permissão de Serviço público de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), e dá outras providências.

Nº 246

Decreto

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação via Superávit financeiro autorizado pela Secretária Adjunta Cláudia Gonzaga para arcar com despesas da folha de pagamento da ação Manutençáo das Atividades do PSF, NASF e Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde

Nº 245

Decreto

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PONTO DE INTERNET DAS UNIDADES PERTENCENTES A FARMÁCIA E A IMUNIZAÇÃO.

Nº 244

Decreto

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação via Crédilo Especial aprovado por decreto segundo autorização da Controladora Municipal da Prefeitura para arcar com despesas decorrentes da folha de pagamento do SIM da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nº 39

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo de Sindicância Administrativa nº003/2025 (PSA) continue os trabalhos.

Nº 38

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo de Sindicância Administrativa nº001/2025 (PSA) continue os trabalhos.

Nº 35

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo de Sindicância Administrativa nº002/2025 (PSA) continue os trabalhos.

Nº 34

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento Investigativo Preliminar nº001/2025 (PIP) continue os trabalhos.

Nº 243

Decreto

Data: 26/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação via superávit para arcar com despesas de locação de veículos de diversas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Conceiçáo do Mato Dentro que utilizam para atividades corriqueiras.

Nº 242

Decreto

Data: 26/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Suplementação via anulação para arcar com despesas de pessoal (AuxÍlio alimentação) de diversas secretarias da prefeitura municipal de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 241

Decreto

Anexos

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o requerimento, a concessão, o gozo e a conversão em pecúnia das férias-prêmio dos servidores públicos efetivos do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 022, de 24 de maio de 2004, e dá outras providências.

Nº 240

Decreto

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementações necessárias para pagamento da empresa MGS. Aprovação autorizada pelo Secretário Morais.

Nº 239

Decreto

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação de saldo para pagamento de despesas de MGS da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Aprovação autorizada pelo Secretário Morais.

Nº 238

Decreto

Data: 24/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementações necessárias para pagamento das empresas Samseg e Rebocar. Aprovação autorizada pelo Secretário Morais.

Nº 237

Decreto

Data: 24/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de despesa de cartório para aquisição de imóvel pela prefeitura municipal.

Nº 236

Decreto

Data: 24/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências.

Nº 235

Decreto

Data: 23/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SALDO PARA RENOVAÇÃO DO PERIODO DE 2025 DO CONTRATO 111/2024 - REFERENTE A INTERNET DAS PRAÇAS. Aprovação autorizada pelo Secretário Morais.

Nº 234

Decreto

Data: 23/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação via superávit para arcar com despesas de pessoal até dezembro de 2025 dos departamentos que atendem as famílias em vulnerabilidade social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Nº 233

Decreto

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pelo Secretário Municipal de Esporte, Bruno Fonseca. Aprovação autorizada pelo Secretário de Planejamento Morais.

Nº 232

Decreto

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pelo Procurador Geral do Município, para pagamento de despesas com diária. Aprovação aulorizada pelo Secretário Morais.

Nº 33

Portaria da Controladoria Geral

Data: 21/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento Investigativo Preliminar nº001/2024 (PIP) continue os trabalhos.

Nº 230

Decreto

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de solicitação de suplementação de ficha - pessoa jurídica com a justificativa de participação dos sêrvidores da procuradoria a um congresso.

Nº 229

Decreto

Vínculos

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO N. 019/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 228

Decreto

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pela Controladoria Geral, e autorizadas pêlo secretário de Planejamento Morais.

Nº 227

Decreto

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação solicitada pela Secretaria de Educaçâo, e autorizadas pelo secretário de Planejamento Morais.

Nº 226

Decreto

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Nº 225

Decreto

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE COMPLEMENTO DE VALOR PARA LOCAÇÃO DE TABLET PARA OS ACE.

Nº 224

Decreto

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplmentações diversas da saúde, para custear todas as atividades de caráter continuado e de abastecimento de serviços de todos os equipamentos públicos da secretaria municipal de saúde.

Nº 32

Portaria da Controladoria Geral

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra servidor efetivo, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Seta

Telefone: (31) 3868-1169

Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000

Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h

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