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146 registros encontrados
Termo de Fomento 025 de 2024 da Marujada de Conceição do Mato Dentro, projeto Casa do Marujeiro - Apoio a Marujada de Conceição do Mato Dentro
Vigente
Contratada(s): MARUJADA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Número: 25/A/2024
Nº processo: 25/2024
Valor:R$ 455.300,00
Vigência: 07/10/2024 07/10/2025
Assinado em: 07/10/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
Termo de Fomento nº 027 de 2024 que entre si celebram o Município de Conceição do Mato Dentro e a Fundação João Fernandes Lima, tem por objeto apoio financeiro e institucional a ENTIDADE, visando a...
Vigente
Contratada(s): Fundação João Fernandes Lima
Número: 27/A/2024
Nº processo: 27/2024
Valor:R$ 622.285,00
Vigência: 07/11/2024 07/09/2025
Assinado em: 07/10/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILOMBOLA DE CANDEIAS
Número: 21/A/2024
Nº processo: 255/2024
Valor:R$ 155.802,87
Vigência: 22/08/2024 22/08/2025
Assinado em: 22/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de Emenda Parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 2540...
Vigente
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARAUNINHA
Número: 19/A/2024
Nº processo: 246/2024
Valor:R$ 125.087,22
Vigência: 19/08/2024 19/08/2025
Assinado em: 19/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal ne...
Vigente
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CMD - APAE
Número: 13/A/2024
Nº processo: 204/2024
Valor:R$ 100.000,00
Vigência: 29/07/2024 29/07/2025
Assinado em: 29/07/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s): Associação Mato Dentro
Número: 22/A/2024
Nº processo: 245/2024
Valor:R$ 150.000,00
Vigência: 23/08/2024 23/07/2025
Assinado em: 23/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio Financeiro e institucional visando executar o projeto “Musicalizando o futuro”, seguindo os parâmetros do plano de trabalho aprovado em anexo.
Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
Número: 24/A/2024
Nº processo: 24/2024
Valor:R$ 688.858,10
Vigência: 07/10/2024
Assinado em: 07/10/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal n°...
Vigente
Contratada(s): CEFORM
Número: 5/A/2024
Nº processo: 165/2024
Valor:R$ 70.000,00
Vigência: 13/06/2024 13/06/2025
Assinado em: 13/06/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA LAZZARINI
Número: 17/A/2024
Nº processo: 221/2024
Valor:R$ 462.543,61
Vigência: 13/08/2024 12/06/2025
Assinado em: 13/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPERENSE CAMINHO DA LIBERDADE
Número: 20/A/2024
Nº processo: 234/2024
Valor:R$ 70.000,00
Vigência: 22/08/2024 21/03/2025
Assinado em: 22/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transÍerir ê acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2O24, conÍorme previsão expressa na Lei Municipal...
Vigente
Contratada(s): Associação Mato Dentro
Número: 1/A/2024
Nº processo: 1/2024
Valor:R$ 116.619,85
Vigência: 23/05/2024 23/02/2025
Assinado em: 23/05/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
3 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s): Associação Cultural Maria Tiana
Número: 11/A/2024
Nº processo: 206/2024
Valor:R$ 130.000,00
Vigência: 22/07/2024 21/02/2025
Assinado em: 22/07/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Número: 8/A/2024
Nº processo: 233/2024
Valor:R$ 118.163,56
Vigência: 21/08/2024 20/02/2025
Assinado em: 21/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 2540 -...
Vigente
Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Número: 16/A/2024
Nº processo: 222/2024
Valor:R$ 81.356,37
Vigência: 12/08/2024 11/02/2025
Assinado em: 12/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal...
Vigente
Contratada(s): Associação Cultural Maria Tiana
Número: 12/A/2024
Nº processo: 208/2024
Valor:R$ 60.000,00
Vigência: 22/07/2024 21/01/2025
Assinado em: 22/07/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
Termo de Colaboração 006/2024, fundamentado com a Lei Federal nº 13.019/2024 que tem por objeto o apoio financeiro e institucional à Associação Comunitária do Bairro Rosário para custeio de despesas...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ROSÁRIO - ASCOR
Número: 6/2024
Nº processo: 6/2024
Valor:R$ 320.000,00
Assinado em: 17/06/2024
Origem: IN - Inexigibilidade
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 aditivo
1 anexo
1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 247...
Vigente
Contratada(s): Associação Rancho Alegre
Número: 49/A/2023
Nº processo: 49/2023
Valor:R$ 304.478,38
Vigência: 27/12/2023 27/12/2024
Assinado em: 27/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
3 anexos
1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos adyindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal...
Vigente
Contratada(s): Associação de Assistência Social Tânia Lazzarini
Número: 44/A/2023
Nº processo: 44/2023
Valor:R$ 502.106,70
Vigência: 21/12/2023 20/12/2024
Assinado em: 21/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s): Associação Banda de Música Senhora Aparecida
Número: 41/A/2023
Nº processo: 41/2023
Valor:R$ 245.434,34
Vigência: 19/12/2023 19/12/2024
Assinado em: 19/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
4 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro de institucional visando executar o Projeto "Ponto de Cultura Tapera Real", conforme Plano de Trabalho aprovado. O valor global da...
Vigente
Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL RETRETA LYRA DE SANTO ANTÔNIO
Número: 2/2023
Nº processo: 2/2023
Valor:R$ 684.959,90
Vigência: 16/06/2023 15/12/2024
Assinado em: 16/06/2023
Origem: IN - Inexigibilidade
Tipo: TF - Termo de Fomento
4 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Corporação Musical Lyra da Paz
Número: 35/A/2023
Nº processo: 35/2023
Valor:R$ 151.804,85
Vigência: 13/12/2023 06/12/2024
Assinado em: 13/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
3 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Número: 29/A/2023
Nº processo: 29/2023
Valor:R$ 290.000,00
Vigência: 30/11/2023 29/11/2024
Assinado em: 30/11/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
4 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamêntar - exercício de 2024, conformê prêvisão expressa na Lei ,municipal n...
Contratada(s): ASCAMATO
Número: 3/A/2024
Nº processo: 3/2024
Valor:R$ 50.000,00
Vigência: 28/05/2024 28/11/2024
Assinado em: 28/05/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Associação 4 Patas CMD
Número: 25/A/2023
Nº processo: 25/2023
Valor:R$ 377.177,52
Vigência: 29/11/2023 28/11/2024
Assinado em: 29/11/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsdo expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Associação Escola Fazenda de Artes e Ofícios
Número: 22/A/2023
Nº processo: 22/2023
Valor:R$ 50.000,00
Vigência: 27/11/2023 26/09/2024
Assinado em: 27/11/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 aditivo
3 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): TANIA LAZZARINI
Número: 18/A/2024
Nº processo: 229/2024
Valor:R$ 100.000,00
Vigência: 16/08/2024 15/11/2024
Assinado em: 16/08/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
Termo de Fomento nº 026/2024 da Associação Comunitária de Itacolomi para realização do Projeto “Festa de N. Sra. do Rosério de Itacolomi — Edição 2024”
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITACOLOMI - ASCOI
Número: 26/A/2024
Nº processo: 26/2024
Valor:R$ 50.800,00
Vigência: 07/10/2024 06/11/2024
Assinado em: 07/10/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício 2024, conforme previsão expressa na Lei nº 2540/2024, e...
Contratada(s): Instituto de Permacultura e Educação para Sustentabilidade
Número: 4/A/2024
Nº processo: 158/2024
Valor:R$ 100.000,00
Vigência: 04/06/2024 04/11/2024
Assinado em: 04/06/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
2 anexos
Apoio financeiro e institucional, transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e...
Contratada(s): Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Bounganville
Número: 15/A/2023
Nº processo: 15/2023
Valor:R$ 114.940,39
Vigência: 31/10/2023 30/10/2024
Assinado em: 31/10/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
A realização do projeto Festa do Rosário de Santo Antônio do Norte (Tapera) da Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Número: 23/2024
Nº processo: 23/2024
Valor:R$ 38.000,00
Assinado em: 02/09/2024
Origem: OU - Outra
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar -- exercício de 2023, conforme previsão...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Número: 5/2023
Nº processo: 5/2023
Valor:R$ 250.000,00
Vigência: 30/08/2023 29/06/2024
Assinado em: 30/08/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 aditivo
3 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - AMPAQS CMD
Número: 8/2023
Nº processo: 8/2023
Valor:R$ 200.000,00
Vigência: 19/09/2023 18/09/2024
Assinado em: 19/09/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 aditivo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanha a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023 conforme previsão...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GONDÓ - ASPROGONDÓ
Número: 9/2023
Nº processo: 9/2023
Valor:R$ 400.000,00
Vigência: 19/09/2023 18/09/2024
Assinado em: 19/09/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
Termo de Fomento nº 10/2024 que tem por objeto o apoio financeiro e institucional à entidade, visando a realização do projeto "Festa de Nossa Senhora do Rosário 2024", no distrito de Tabuleiro...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TABULEIRO - ASCOTA
Número: 10/2024
Nº processo: 10/2024
Valor:R$ 41.300,00
Vigência: 15/07/2024 14/09/2024
Assinado em: 15/07/2024
Origem: IN - Inexigibilidade
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Associação Comunitária da Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio
Número: 27/A/2023
Nº processo: 27/2023
Valor:R$ 60.000,00
Vigência: 01/12/2023 31/05/2024
Assinado em: 01/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
3 aditivos
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal n®...
Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Número: 21/A/2023
Nº processo: 21/2023
Valor:R$ 182.505,27
Vigência: 27/11/2023 27/05/2024
Assinado em: 27/11/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 aditivo
1 anexo
O presente Termo de Fomento têm por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos da Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s): Mitra Arquidiocesana de Diamantina
Número: 47/A/2023
Nº processo: 47/2023
Valor:R$ 301.318,15
Vigência: 22/12/2023 22/08/2024
Assinado em: 22/12/2023
Origem: OU - Outra
Tipo: TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s): Instituto de Permacultura e Educação para Sustentabilidade
Número: 2/A/2024
Nº processo: 2/2024
Valor:R$ 30.000,00
Vigência: 23/05/2024 23/07/2024
Assinado em: 23/05/2024
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 aditivo
1 anexo
1. O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsao expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Instituto Socioambiental Sementes do Saber
Número: 23/A/2023
Nº processo: 23/2023
Valor:R$ 80.000,00
Vigência: 27/11/2023 27/07/2024
Assinado em: 27/11/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
3 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicagao dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Associação Comunitária Quilombola Unidos de Candeias
Número: 20/A/2023
Nº processo: 20/2023
Valor:R$ 294.940,40
Vigência: 27/11/2023 27/07/2024
Assinado em: 27/11/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
3 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Associação Comunitária do Bairro do Rosário-ASCOR
Número: 19/A/2023
Nº processo: 19/2023
Valor:R$ 114.940,40
Vigência: 27/11/2023 27/06/2024
Assinado em: 27/11/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 aditivo
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Número: 7/2023
Nº processo: 7/2023
Valor:R$ 150.000,00
Vigência: 18/09/2023 17/07/2024
Assinado em: 18/09/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
4 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s): lnstituto Socioambiental Sementes do Saber
Número: 40/A/2023
Nº processo: 40/2023
Valor:R$ 80.000,00
Vigência: 15/12/2023 15/07/2024
Assinado em: 15/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s): Instituto Socioambiental Sementes do Saber
Número: 37/A/2023
Nº processo: 37/2023
Valor:R$ 164.940,40
Vigência: 12/12/2023 11/07/2024
Assinado em: 12/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional com recursos advindos de emenda parlamentar impositiva — exercício de 2023, previstos na Lei nº 2470/2023, destinado para...
Contratada(s): Associação dos Condutores do Patrimônio Cultural - ACONPATRI
Número: 11/2023
Nº processo: 11/2023
Valor:R$ 60.895,67
Vigência: 17/10/2023 04/04/2024
Assinado em: 17/10/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 aditivo
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s): Associação Comunitária do Parauninha
Número: 31/A/2023
Nº processo: 31/2023
Valor:R$ 100.000,00
Vigência: 04/12/2023 03/06/2024
Assinado em: 04/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 aditivo
1 anexo
Meta principal de aquisição de um terreno para construção da sede definitiva da clinica
Contratada(s): Sociedade de Promoção Social Vida Nova
Número: 26/2022
Nº processo: 26/2022
Valor:R$ 781.867,56
Vigência: 26/01/2024 27/06/2024
Assinado em: 26/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressão na Lei Municipal n"...
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PROJETO PRESENTE
Número: 51/A/2023
Nº processo: 51/2023
Valor:R$ 72.000,00
Vigência: 27/12/2023 27/06/2024
Assinado em: 27/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal...
Contratada(s): Instituto Social Alfa Vida Plena
Número: 45/A/2023
Nº processo: 45/2023
Valor:R$ 167.746,63
Vigência: 21/12/2023 22/06/2024
Assinado em: 21/12/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s): Associação Comunitária da Vila São Francisco e Adjacentes - ASCOVILA
Número: 12/2023
Nº processo: 12/2023
Valor:R$ 146.445,28
Vigência: 24/10/2023 23/04/2024
Assinado em: 24/10/2023
Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo: TF - Termo de Fomento
1 anexo
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