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CP - Contrato de Patrocínio
CR - Contrato de Rateio
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
CV - Convênio
CVE - Convênio Estadual
CVF - Convênio Federal
EP - Emenda Parlamentar
EPI - Emenda Parlamentar Impositiva
PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014
TA - Termo de Adesão
TC - Termo de Colaboração
TCI - Termo de Cessão de Imóvel
TCOOP - Termo de Cooperação
TCS - Termo de Cessão de Servidor
TD - Termo de Doação
Termo Aditivo
Termo Associativo
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel
Termo de Cooperação
Termo de Cumprimento de Condicionante
Termo de Filiação
Termo de Parceria
TF - Termo de Fomento
Nº
Nº Processo
Contratada / CNPJ ou CPF
Origem
Todas as origens
LI - Licitação
LE - Leilão
CP - Dispensa
IN - Inexigibilidade
CD - Credenciamento
CC - Concessão
COD - Compra Direta
Adesão Tardia (Carona)
EPM - Emenda Parlametar Municipal
EPE - Emenda Parlametar Estadual
EPF - Emenda Parlametar Federal
OU - Outra
Assinatura
Data inicial
Data final
Vigência
Todas as vigências
Contratos vigentes
Contratos prestes a vencer
Contratos encerrados
Ano de vigência
Secretarias
Todas as secretarias
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Esporte
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
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1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 247...
Vigente
Contratada(s):
Associação Rancho Alegre
Número:
49/A/2023
Nº processo:
49/2023
Valor:
R$ 304.478,38
Vigência:
27/12/2023
27/12/2024
Assinado em:
27/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos adyindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal...
Vigente
Contratada(s):
Associação de Assistência Social Tânia Lazzarini
Número:
44/A/2023
Nº processo:
44/2023
Valor:
R$ 502.106,70
Vigência:
21/12/2023
20/12/2024
Assinado em:
21/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s):
Associação Banda de Música Senhora Aparecida
Número:
41/A/2023
Nº processo:
41/2023
Valor:
R$ 245.434,34
Vigência:
19/12/2023
19/12/2024
Assinado em:
19/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro de institucional visando executar o Projeto "Ponto de Cultura Tapera Real", conforme Plano de Trabalho aprovado. O valor global da...
Vigente
Contratada(s):
CORPORAÇÃO MUSICAL RETRETA LYRA DE SANTO ANTÔNIO
Número:
2/2023
Nº processo:
2/2023
Valor:
R$ 684.959,90
Vigência:
16/06/2023
15/12/2024
Assinado em:
16/06/2023
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Corporação Musical Lyra da Paz
Número:
35/A/2023
Nº processo:
35/2023
Valor:
R$ 151.804,85
Vigência:
13/12/2023
06/12/2024
Assinado em:
13/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação 4 Patas CMD
Número:
25/A/2023
Nº processo:
25/2023
Valor:
R$ 377.177,52
Vigência:
29/11/2023
28/11/2024
Assinado em:
29/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
Apoio financeiro e institucional, transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Bounganville
Número:
15/A/2023
Nº processo:
15/2023
Valor:
R$ 114.940,39
Vigência:
31/10/2023
30/10/2024
Assinado em:
31/10/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsdo expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Escola Fazenda de Artes e Ofícios
Número:
22/A/2023
Nº processo:
22/2023
Valor:
R$ 50.000,00
Vigência:
27/11/2023
26/09/2024
Assinado em:
27/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão...
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - AMPAQS CMD
Número:
8/2023
Nº processo:
8/2023
Valor:
R$ 200.000,00
Vigência:
19/09/2023
18/09/2024
Assinado em:
19/09/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanha a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023 conforme previsão...
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GONDÓ - ASPROGONDÓ
Número:
9/2023
Nº processo:
9/2023
Valor:
R$ 400.000,00
Vigência:
19/09/2023
18/09/2024
Assinado em:
19/09/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento têm por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos da Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s):
Mitra Arquidiocesana de Diamantina
Número:
47/A/2023
Nº processo:
47/2023
Valor:
R$ 301.318,15
Vigência:
22/12/2023
22/08/2024
Assinado em:
22/12/2023
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
1. O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsao expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Instituto Socioambiental Sementes do Saber
Número:
23/A/2023
Nº processo:
23/2023
Valor:
R$ 80.000,00
Vigência:
27/11/2023
27/07/2024
Assinado em:
27/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicagao dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária Quilombola Unidos de Candeias
Número:
20/A/2023
Nº processo:
20/2023
Valor:
R$ 294.940,40
Vigência:
27/11/2023
27/07/2024
Assinado em:
27/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão...
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Número:
7/2023
Nº processo:
7/2023
Valor:
R$ 150.000,00
Vigência:
18/09/2023
17/07/2024
Assinado em:
18/09/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s):
lnstituto Socioambiental Sementes do Saber
Número:
40/A/2023
Nº processo:
40/2023
Valor:
R$ 80.000,00
Vigência:
15/12/2023
15/07/2024
Assinado em:
15/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s):
Instituto Socioambiental Sementes do Saber
Número:
37/A/2023
Nº processo:
37/2023
Valor:
R$ 164.940,40
Vigência:
12/12/2023
11/07/2024
Assinado em:
12/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar -- exercício de 2023, conforme previsão...
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Número:
5/2023
Nº processo:
5/2023
Valor:
R$ 250.000,00
Vigência:
30/08/2023
29/06/2024
Assinado em:
30/08/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
Meta principal de aquisição de um terreno para construção da sede definitiva da clinica
Vigente
Contratada(s):
Sociedade de Promoção Social Vida Nova
Número:
26/2022
Nº processo:
26/2022
Valor:
R$ 781.867,56
Vigência:
26/01/2024
27/06/2024
Assinado em:
26/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressão na Lei Municipal n"...
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO PROJETO PRESENTE
Número:
51/A/2023
Nº processo:
51/2023
Valor:
R$ 72.000,00
Vigência:
27/12/2023
27/06/2024
Assinado em:
27/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária do Bairro do Rosário
Número:
19/A/2023
Nº processo:
19/2023
Valor:
R$ 114.940,40
Vigência:
27/11/2023
27/06/2024
Assinado em:
27/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal...
Vigente
Contratada(s):
Instituto Social Alfa Vida Plena
Número:
45/A/2023
Nº processo:
45/2023
Valor:
R$ 167.746,63
Vigência:
21/12/2023
22/06/2024
Assinado em:
21/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
1 anexo
1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária de Capitão Felizardo
Número:
48/A/2023
Nº processo:
48/2023
Valor:
R$ 198.868,68
Vigência:
22/12/2023
21/06/2024
Assinado em:
22/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
Aquisição de mesas cadeiras e poltronas de plástico extraforte para eventos na comunidade de Brejaúba, com o obejetivo de promover o acesso igualitário a estrutura adequadas e confortável para...
Vigente
Contratada(s):
OSC: Associação Pró Melhoramentos de Brejaúba
Número:
43/2023
Nº processo:
43/2023
Valor:
R$ 14.988,00
Vigência:
21/12/2023
20/06/2024
Assinado em:
21/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s):
lnstituto Socioambiental Sementes do Saber
Número:
42/A/2023
Nº processo:
42/2023
Valor:
R$ 149.044,04
Vigência:
18/12/2023
17/06/2024
Assinado em:
18/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
Adquirir novos equipamentos de natureza permanente que serão utilizados para modernizar os recursos materiais utilizados durante as agendas socioculturais executadas no contexto dos servigos de...
Vigente
Contratada(s):
Corporação Musical Retreta Lyra do Santo Antônio,
Número:
34/2023
Nº processo:
34/2023
Valor:
R$ 231.804,85
Vigência:
07/12/2023
06/06/2024
Assinado em:
07/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Número:
32/A/2023
Nº processo:
32/2023
Valor:
R$ 50.000,00
Vigência:
04/12/2023
03/06/2024
Assinado em:
04/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária do Parauninha
Número:
31/A/2023
Nº processo:
31/2023
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
04/12/2023
03/06/2024
Assinado em:
04/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária da Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio
Número:
27/A/2023
Nº processo:
27/2023
Valor:
R$ 60.000,00
Vigência:
01/12/2023
31/05/2024
Assinado em:
01/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária da Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio
Número:
26/A/2023
Nº processo:
26/2023
Valor:
R$ 15.000,00
Vigência:
01/12/2023
31/05/2024
Assinado em:
01/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Associagao Marujada de Conceição do Mato Dentro.
Número:
24/A/2023
Nº processo:
24/2023
Valor:
R$ 30.000,00
Vigência:
29/11/2023
29/02/2024
Assinado em:
29/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 aditivo
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal n®...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Número:
21/A/2023
Nº processo:
21/2023
Valor:
R$ 182.505,27
Vigência:
27/11/2023
27/05/2024
Assinado em:
27/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
INSTITUTO SOCIAL ALFA VIDA PLENA
Número:
14/2023
Nº processo:
14/2023
Valor:
R$ 245.434,34
Vigência:
26/10/2023
25/04/2024
Assinado em:
26/10/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade
Número:
13/2023
Nº processo:
13/2023
Valor:
R$ 70.000,00
Vigência:
24/10/2023
23/04/2024
Assinado em:
24/10/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária da Vila São Francisco e Adjacentes - ASCOVILA
Número:
12/2023
Nº processo:
12/2023
Valor:
R$ 146.445,28
Vigência:
24/10/2023
23/04/2024
Assinado em:
24/10/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos da Lei orçamentária Anual - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal n"...
Vigente
Contratada(s):
Associação Comunitária do Bairro Rosário
Número:
46/A/2023
Nº processo:
46/2023
Valor:
R$ 131.687,20
Vigência:
22/12/2023
22/04/2024
Assinado em:
22/12/2023
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando "apoiar as atividades para adultos e terceira idade, buscando possibilitar a inclusão social através do esporte,...
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO FRANCISCO E ADJACENTES - ASCOVILA
Número:
3/2023
Nº processo:
3/2023
Valor:
R$ 210.590,00
Vigência:
16/06/2023
15/04/2024
Assinado em:
16/06/2023
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s):
Associação Comunitária Quilombola de Três Barras, Buraco e Cubas.
Número:
39/A/2023
Nº processo:
39/2023
Valor:
R$ 147.746,63
Vigência:
13/12/2023
12/04/2024
Assinado em:
13/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Associação dos moradores de são Sebastião do Bom Sucesso
Número:
38/A/2023
Nº processo:
38/2023
Valor:
R$ 117.165,40
Vigência:
13/12/2023
12/04/2024
Assinado em:
13/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s):
Associação Cultural Maria Tiana
Número:
33/A/2023
Nº processo:
33/2023
Valor:
R$ 76.626,90
Vigência:
05/12/2023
04/02/2024
Assinado em:
05/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 aditivo
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional com recursos advindos de emenda parlamentar impositiva — exercício de 2023, previstos na Lei nº 2470/2023, destinado para...
Contratada(s):
Associação dos Condutores do Patrimônio Cultural - ACONPATRI
Número:
11/2023
Nº processo:
11/2023
Valor:
R$ 60.895,67
Vigência:
17/10/2023
04/04/2024
Assinado em:
17/10/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão...
Contratada(s):
Instituto de Permacultura e Educação para Sustentabilidade - IPES
Número:
1/2023
Nº processo:
1/2023
Valor:
R$ 172.567,82
Vigência:
04/08/2023
03/04/2024
Assinado em:
04/08/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
0 presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Número:
6/2023
Nº processo:
6/2023
Valor:
R$ 180.000,00
Vigência:
06/09/2023
04/03/2024
Assinado em:
06/09/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s):
Associação Comunitária do Tabuleiro - Ascota
Número:
30/A/2023
Nº processo:
30/2023
Valor:
R$ 60.895,68
Vigência:
30/11/2023
29/02/2024
Assinado em:
30/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCAMATO
Número:
10/2023
Nº processo:
10/2023
Valor:
R$ 50.000,00
Vigência:
19/09/2023
18/01/2024
Assinado em:
19/09/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação o dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsdo expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Instituto Gameleira Socioambiental.
Número:
28/A/2023
Nº processo:
28/2023
Valor:
R$ 40.000,00
Vigência:
01/12/2023
01/01/2024
Assinado em:
01/12/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Número:
29/A/2023
Nº processo:
29/2023
Valor:
R$ 290.000,00
Vigência:
30/11/2023
29/11/2024
Assinado em:
30/11/2023
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando "potencializar as atividades desenvolvidas pela corporação Musical Lyra da Paz com oficinas de teoria e prática...
Contratada(s):
CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ
Número:
9/2022
Nº processo:
9/2022
Valor:
R$ 230.233,84
Vigência:
15/09/2022
23/10/2023
Assinado em:
15/09/2022
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando executar o Projeto "Festa de Nossa Senhora do Rosário 2023", conforme Plano de Trabalho aprovado.
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TABULEIRO - ASCOTA
Número:
4/2023
Nº processo:
4/2023
Valor:
R$ 40.000,00
Vigência:
23/08/2023
22/10/2023
Assinado em:
23/08/2023
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando "atender os alunos universitários de Conceição do Mato Dentro, regularmente inscritos na referida associação de...
Contratada(s):
Associação dos Estudantes Universitário de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim
Número:
1/2023
Nº processo:
1/2023
Valor:
R$ 202.000,00
Vigência:
22/05/2023
21/10/2023
Assinado em:
22/05/2023
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
TF - Termo de Fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar – exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Associação Mato Dentro
Número:
11/2022
Nº processo:
11/2022
Valor:
R$ 200.000,00
Vigência:
25/11/2022
25/09/2023
Assinado em:
25/11/2022
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:45
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