DECRETO Nº 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. José de Miranda Murta.
José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito do município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso I, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que faleceu no dia 17 de janeiro de 2021, em Belo Horizonte, o Sr. José de Miranda Murta, carinhosamente chamado de Zé Filó ou Zé Murta;
CONSIDERANDO que José de Miranda Murta era natural de Serro e apesar de ser Serrano escolheu Conceição do Mato Dentro como seu município do coração, constituiu sua família e passou a maior parte da sua vida;
CONSIDERANDO que foi Cidadão Honorário do Município de Conceição do Mato Dentro, sendo agraciado em 29 de novembro de 1976;
CONSIDERANDO os excelsos atributos do homenageado como cidadão participativo que foi e chefe de família honrado;
CONSIDERANDO afinal, que Conceição do Mato Dentro chora seu ilustre filho.
DECRETA:
Art. 1º - Luto Oficial, por 3 (três) dias, no Município de Conceição do Mato Dentro, pelo falecimento do Sr. José de Miranda Murta, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2021.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Conceição do Mato Dentro, em 18 de janeiro de 2021.
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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