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Data: 27/04/2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão da Sindicância Administrativa nº 001/2026 continue os trabalhos.

Nº 27

Portaria da Controladoria Geral

Data: 16/04/2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/001-2026) continue os trabalhos.

Nº 24

Portaria da Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/004-2026) continue os trabalhos.

Nº 23

Portaria da Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/003-2026) continue os trabalhos.

Nº 22

Portaria da Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/002-2026) continue os trabalhos.

Nº 21

Portaria da Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/001-2026) continue os trabalhos.

Nº 26

Portaria da Controladoria Geral

Data: 13/04/2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 003/2026) continue os trabalhos e dá outras providencias.

Nº 25

Portaria da Controladoria Geral

Data: 13/04/2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 002/2026) continue os trabalhos e dá outras providencias.

Autoria: Executivo

Nº 25

Portaria da Controladoria Geral

Data: 12/04/2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 002/2026) continue os trabalhos e dá outras providencias.

Nº 20

Portaria da Controladoria Geral

Data: 09/04/2026

Dispõe sobre a restauração dos efeitos da Portaria nº 020/2024 e dá outras providências para a continuidade do Procedimento Investigativo Preliminar nº 001/2024.

Nº 19

Portaria da Controladoria Geral

Data: 09/04/2026

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 004/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 17

Portaria da Controladoria Geral

Data: 27/03/2026

Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da empresa SETELOC S.A.

Nº 16

Portaria da Controladoria Geral

Data: 26/03/2026

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração de responsabilidade funcional na aquisição de materiais de construção.

Nº 18

Portaria da Controladoria Geral

Data: 20/03/2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/001-2025) continue os trabalhos

Autoria: Executivo

Nº 14

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/001-2026) continue os trabalhos.

Nº 13

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/004-2026) continue os trabalhos.

Nº 12

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/003-2026) continue os trabalhos.

Nº 11

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/002-2026) continue os trabalhos.

Nº 10

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Investigativo Preliminar (PIP/001-2026) continue os trabalhos.

Nº 9

Portaria da Controladoria Geral

Data: 13/03/2026

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 003/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 8

Portaria da Controladoria Geral

Data: 13/03/2026

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) 002/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 7

Portaria da Controladoria Geral

Data: 10/03/2026

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Sancionador PAS001-2026, e dá outras providências.

Nº 8

Portaria da Controladoria Geral

Data: 04/03/2026

Aplica a penalidade de suspensão ao servidor G.S.C. (PAD 010/2024) e dá outras providências.

Nº 7

Portaria da Controladoria Geral

Data: 04/03/2026

Dispõe sobre a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar contra servidor efetivo nº 007/2024.

Nº 15

Portaria da Controladoria Geral

Data: 19/02/2026

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/001-2025) continue os trabalhos.

Nº 6

Portaria da Controladoria Geral

Data: 12/02/2026

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante nomeada pela Portaria CGM Nº 001/2026, e dá outras providências.

Nº 5

Portaria da Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 004/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 4

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 003/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 3

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 001/2026, contra servidor efetivo, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 2

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 002/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 1

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 001/2026, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 43

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 10/11/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 42

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 08/10/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 40

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 08/10/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 41

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 06/10/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Autoria: Executivo

Nº 34

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento Investigativo Preliminar nº001/2025 (PIP) continue os trabalhos.

Nº 35

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo de Sindicância Administrativa nº002/2025 (PSA) continue os trabalhos.

Nº 39

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo de Sindicância Administrativa nº003/2025 (PSA) continue os trabalhos.

Nº 38

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo de Sindicância Administrativa nº001/2025 (PSA) continue os trabalhos.

Nº 33

Portaria da Controladoria Geral

Data: 21/09/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento Investigativo Preliminar nº001/2024 (PIP) continue os trabalhos.

Nº 32

Portaria da Controladoria Geral

Data: 16/09/2025

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra servidor efetivo, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Nº 31

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 08/09/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 30

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 08/09/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos

Nº 28

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 05/09/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 29

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 04/09/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Nº 27

Portaria da Controladoria Geral

Data: 28/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025

Nº 25

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 28/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar contra servidor temporário (SADST), constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025

Nº 26

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 28/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025

Nº 24

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 15/08/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 010/2024 apresente Relatório Final.

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025

Nº 22

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 07/08/2025