Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Administração Municipal	36
Alvará de Autorização Transitória	1
Associações	1
Associações e Conselho	6
Atos Adm. Diversos	78
Atualização Monetária	1
Atualização Monetária	1
Benefícios	1
Caixa Rotativo	1
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal	1
Cancelamento de Dívida	1
Carnaval	1
Castramóvel	1
Cemitérios	1
Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência	1
Chamamento Público	1
Codema	4
Código Tributário	18
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	1
Comissões Municipais	8
Comitê de Monitoramento	1
Comitê Gestor	2
Comitê Intersetorial da Primeira Infância	2
Comitê Municipal	1
Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde	1
Concurso Municipal do Queijo Minas Artesanal	1
Concursos	4
Conferência Municipal	5
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional	1
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural	1
Conselhos Municipais	91
Crédito Adic. Suplementar	329
Crédito Adicional por superávit	136
Crédito Subsidiado Desenvolve CMD	1
Criança e Adolescente	5
Declaração de Utilid. Publi	39
Delegação de Competência	6
Desapropriação	8
Desapropriações	16
Desapropriações/Desafetações	38
Diária de viagem	3
Diversos	1
Diversos	4
Dívida Ativa	2
Edital de Patrocínio	2
Edital de Patrocínio	2
Educação	2
Efemérides/Eventos	1
Emendas Parlamentares	2
Emergência em Saúde Pública	1
Ensino	2
Escolas Municipais	3
Estrutura Administrativa	5
Estrutura Organizacional	16
Exercício Financeiro	1
Exonerações	4
Expediente	1
Férias	1
Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola – GTI-M/PSE	1
Homologação Comitê de Patrocínios	23
Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana - IPTU	1
INSTRUÇÃO NORMATIVA	1
Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos	3
Lei de Proteção de Dados	1
Leis Orçamentárias	1
Licitações	19
Loteam. /Parcel. do Solo	8
Luto Oficial	34
Meio Ambiente	2
Nomeações	31
Ouvidoria Municipal	1
Parecer Orçamentário	2
Parques	3
Patrim. Histórico e Cultural	6
Patrocínio	7
Plano Municipal de Ação para a Alfabetização	1
Plano Municipal de Educação	1
Ponto Facultativo	30
Processo Administrativo	52
Processo Administrativo de reconhecimento ou não de dívida	21
Processo Administrativo Disciplinar	37
Processo Administrativo Sancionador	19
Processo Administrativo Sancionador	32
Processos Administrativos de Contratação	3
Programa ALAVANCA CMD	1
Programa Alimento na Mesa	1
Progressão Horizontal	21
Promoções	2
Recesso	2
Regulamenta o Programa Municipal de Crédito Subsidiado Desenvolve CMD	2
Regulamentações	14
Residencial Eco Ville	1
Restos a pagar	2
Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®)	1
Saúde	19
Semana da Mulher	1
Sindicância Administrativa	28
Sindicância Administrativa	9
Sistema Eletrônico de Informações	1
Situação de Emergência	2
Som Automotivo	2
Subcomissão de Avaliadores	3
Suplementação Orçamentária	2
Tarifas	1
Táxis	16
Trânsito Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos	1
Tributos	1
Turismo	1
Unidade Padrão Fiscal - UPF	1
Urbanismo	2
Veículos/Máquinas municipais	1

Telefone: (31) 3868-1169

Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000

Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026

Portal atualizado em: 24/09/2026 12:24

Dados Abertos