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Como Chegar
Turismo
Transparência
Portal de Transparência
CFEM - Demonstrativo de Execução do Recurso
CONTRATOS - Firmados até 31/12/2023
CONTRATOS - Firmados a partir de 02/01/2024
Convênio Federal
Convênio Estadual
Cumprimento de Condicionantes - Anglo American
Emenda Parlamentar
Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - FOMENTO
Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - COLABORAÇÃO
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Licitações realizadas à partir de Jan/2024
Chamamento Público - Lei Federal Nº 13.019/2014
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Convocação para Eleição de Conselhos
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Edital de Chamamento Público
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Serviços
Procuradoria Jurídica - Consultoria Administrativa
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Notícias
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Notificações de Penalidades – Decisões
Notificações Ambientais
Notificações Obras e Posturas
Ouvidoria
Relatório Estatístico 2022
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente-CODEMA
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Cultura
ICMS Patrimônio Cultural
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Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Administração Municipal
36
Associações
1
Associações e Conselho
4
Atos Adm. Diversos
73
Atualização Monetária
1
Cancelamento de Dívida
1
Cemitérios
1
Codema
2
Código Tributário
17
Códigos de Obras
1
Códigos de Posturas
1
Comissões Municipais
8
Comitê de Monitoramento
1
Comitê Gestor
1
Concursos
4
Conselhos Municipais
51
Criança e Adolescente
4
Declaração de Utilid. Publi
35
Desapropriações
16
Desapropriações/Desafetações
36
Diária de viagem
1
Diversos
1
Diversos
4
Dívida Ativa
2
Edital de Patrocínio
1
Edital de Patrocínio
2
Educação
2
Efemérides/Eventos
1
Emergência em Saúde Pública
1
Ensino
2
Escolas Municipais
3
Estrutura Administrativa
3
Exonerações
4
Expediente
1
Homologação Comitê de Patrocínios
1
Leis Orçamentárias
1
Licitações
15
Loteam. /Parcel. do Solo
7
Luto Oficial
33
Meio Ambiente
2
Nomeações
30
Parques
2
Patrim. Histórico e Cultural
6
Ponto Facultativo
24
Processo Administrativo
1
Processo Administrativo de reconhecimento ou não de dívida
3
Processo Administrativo Disciplinar
6
Processo Administrativo Sancionador
31
Processo Administrativo Sancionador
7
Progressão Horizontal
2
Promoções
2
Regulamentações
9
Saúde
19
Sindicância Administrativa
9
Situação de Emergência
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Táxis
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Tributos
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Turismo
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Urbanismo
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