Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Administração Municipal	36
Associações	1
Associações e Conselho	6
Atos Adm. Diversos	78
Atualização Monetária	1
Atualização Monetária	1
Cancelamento de Dívida	1
Castramóvel	1
Cemitérios	1
Codema	3
Código Tributário	18
Códigos de Obras	1
Códigos de Posturas	1
Comissões Municipais	8
Comitê de Monitoramento	1
Comitê Gestor	1
Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde	1
Concursos	4
Conferência Municipal	4
Conselhos Municipais	82
Crédito Adic. Suplementar	203
Crédito Adicional por superávit	81
Criança e Adolescente	5
Declaração de Utilid. Publi	39
Delegação de Competência	1
Desapropriação	4
Desapropriações	16
Desapropriações/Desafetações	38
Diária de viagem	3
Diversos	1
Diversos	4
Dívida Ativa	2
Edital de Patrocínio	1
Edital de Patrocínio	2
Educação	2
Efemérides/Eventos	1
Emendas Parlamentares	1
Emergência em Saúde Pública	1
Ensino	2
Escolas Municipais	3
Estrutura Administrativa	5
Estrutura Organizacional	14
Exercício Financeiro	1
Exonerações	4
Expediente	1
Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola – GTI-M/PSE	1
Homologação Comitê de Patrocínios	15
INSTRUÇÃO NORMATIVA	1
Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos	3
Lei de Proteção de Dados	1
Leis Orçamentárias	1
Licitações	19
Loteam. /Parcel. do Solo	8
Luto Oficial	34
Meio Ambiente	2
Nomeações	31
Parecer Orçamentário	1
Parques	2
Patrim. Histórico e Cultural	6
Patrocínio	7
Ponto Facultativo	28
Processo Administrativo	17
Processo Administrativo de reconhecimento ou não de dívida	20
Processo Administrativo Disciplinar	20
Processo Administrativo Sancionador	10
Processo Administrativo Sancionador	32
Processos Administrativos de Contratação	1
Progressão Horizontal	17
Promoções	2
Recesso	2
Regulamentações	13
Saúde	19
Semana da Mulher	1
Sindicância Administrativa	17
Sindicância Administrativa	4
Sistema Eletrônico de Informações	1
Situação de Emergência	2
Subcomissão de Avaliadores	3
Suplementação Orçamentária	1
Tarifas	1
Táxis	13
Tributos	1
Turismo	1
Unidade Padrão Fiscal - UPF	1
Urbanismo	2
Veículos/Máquinas municipais	1

Seta

Telefone: (31) 3868-1169

Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000

Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 27/03/2026 17:25