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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h30

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1172 atos encontrados

Nº 74

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação da solicitação de Suplementação a fim de suportar o Processo de obras e manutenção da iluminação pública através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, transportes e serviços urbanos.

Nº 73

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DA FICHA 83 PARA EMPENHO DE RESCISÕES, A FIM DE CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES DA PROCURADORIA.

Nº 7

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 02/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar contra servidor temporário (SADST 002/2025), continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 02/05/2025

Nº 72

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação de saldo orçamentario para liquidação de despesas com rescisão trabalhista para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos.

Nº 6

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar contra servidor temporário (SADST 001/2025), continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025

Nº 71

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remanejamento de valores para custear a renovação de contrato com a empresa Autobel, processo conduzido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.

Nº 70

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de Solicitação de criação de fonte para absorção de valores do superávit do Fundeb aplicável na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 69

Decreto

Vínculos

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 68

Decreto

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto nº 068 de 28 de abril de 2025 para aprovação da criação de fontes de recursos de superávit do Fundeb da Secretaria Municipal de Educação

Nº 67

Decreto

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO PARA COBRIR AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA TDL1A90 REFERENTE A CHEFIA DE GABINETE.

Nº 66

Decreto

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação aprovada para remanejamento de valor para a Secretaria de Desenvolvimento Rural custear parte devida da renovação do contrato com a empresa AUTOBEL, que está sendo feito pela Secretaria de Infraestrutura e Transporte.

Nº 65

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Valores aprovados através de suplementação a fim de custear despesas decorrentes de rescisões contratuais da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 64

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 16/04/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 010/2024 continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025

Nº 63

Decreto

Vínculos

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/CDM DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO N. 062/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Nº 62

Decreto

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de ajuste orçamentário a fim de possibilitar a contratação de uma empresa especializada para dar suporte ás atividades da Controladoria Geral do Município

Nº 61

Decreto

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

Nº 60

Decreto

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação para as Secretarias Municipais de Turismo e Cultura com a finalidade de execução dos eventos propostos para o ano de 2025

Nº 4

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 14/04/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 009/2024 continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2025

Nº 59

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE RENEGOCIAÇÃO DE VALOR DE ALUGUEL, DA CASA NUPICS.

Nº 58

Decreto

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação referente a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para arcar com despesas administrativas.

Nº 3

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a renovação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Sancionador nº 008/2024 proceda com medidas organizacionais.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025

Nº 56

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação para que a Secretaria Municipal de Esporte tenha disponibilidade de valores orçamentários para aquisição de materiais e equipamentos esportivos.

Nº 57

Decreto

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55

Decreto

Vínculos

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Nº 54

Decreto

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTAÇÃO PARA COBRIR AS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DO VEÍCULO CAMINHONETE RENAULT DUSTER OROCH CABINETE DUPLA PLACA TDG0B67

Nº 53

Decreto

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de abertura de crédito especial para contemplar a contratação de empresa para adequação do cemitério municipal.

Nº 51

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação a fim de pagamento de verbas rescisórias.

Nº 2

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 03/04/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar contra servidor temporário (SADST), constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025

Nº 50

Decreto

Vínculos

Data: 02/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DESIGNADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 019/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 49

Decreto

Data: 02/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remanejamento para acréscimo no saldo disponível destinado a pagamento de Consultoria especializada para atendimento a demandas da Procuradoria Geral do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 47

Decreto

Vínculos

Data: 02/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIADORES DESIGNADA ATRAVÉS DO DECRETO N. 120/2023

Nº 1

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 02/04/2025

Situação: Prorrogada

Autoria: Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar contra servidor temporário (SADST), constitui Comissão Processante e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2025

Nº 48

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, no orçamento em execução da Câmara Municipal, ressaltamos que os valores solicitados estão dentro do limite de 15% de suplementação.

Nº 46

Decreto

Vínculos

Data: 01/04/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera a composição da Subcomissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação

Nº 45

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação para fins rescisórios.

Nº 44

Decreto

Vínculos

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 43

Decreto

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUPLEMENTAÇÃO PARA ARCAR COM DESPESAS DECORRENTES DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

Nº 42

Decreto

Vínculos

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Nº 41

Decreto

Data: 26/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação para pagamento de despesas com aluguel de imóveis da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 39

Decreto

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suplementação necessária para realização de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em voleibol, Sada Cruzeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 38

Decreto

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remanejamento de saldo por solicitação da Controladora Jessica, para contratação de Consultoria de controladoria.

Nº 37

Decreto

Anexos

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as regras de atuação dos gestores e fiscais de contrato no âmbito do Poder Executivo Municipal

Nº 36

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a contratação de serviços e obras e a aquisição e a locação de bens quando processadas pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 35

Decreto

Anexos

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta os Procedimentos Administrativos para contratações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.”

Nº 34

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de suplementação das Secretaria Municipais de Conceição do Mato Dentro/MG

Nº 33

Decreto

Vínculos

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprovação de ajustes de suplementação.

Nº 31

Decreto

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER/COMULHER.

Seta

Telefone: (31) 3868-1169

Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000

Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h

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