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Prefeito
José Fernando Aparecido de Oliveira
José Fernando Aparecido de Oliveira

José Fernando Aparecido de Oliveira – A trajetória política de uma nova liderança

 

Bacharel em Direito, José Fernando é filho do embaixador José Aparecido de Oliveira e de Maria Leonor Gonçalves de Oliveira, e ingressou na carreira política em 2001, sendo eleito prefeito de Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço.

Ainda adolescente, atuou como ambientalista em defesa do meio-ambiente de seu município, quando participou da fundação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA). Anos depois, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e foi um dos criadores da ONG Sociedade dos Amigos do Tabuleiro, que liderou o movimento pela criação do Parque Municipal do Tabuleiro, um dos maiores do Estado, com área de 3 mil hectares.

Sua gestão revolucionária como prefeito, o fez ser reeleito, e marcou a história de Conceição do Mato Dentro pela forma moderna, dinâmica, e espírito inovador com que conduziu a administração do município.

José Fernando trabalhou pelo meio ambiente e o ecoturismo na região do Médio Espinhaço, levando sempre a consciência ambiental para os municípios ao seu redor. Neste período, Conceição do Mato Dentro conquistou o primeiro lugar no ranking do ICMS cultural no Estado, superando, inclusive, as cidades tombadas pelo patrimônio histórico.

Como presidente da Associação Microrregional do Médio Espinhaço (AMME) José Fernando foi a principal figura política na idealização e articulação para a criação da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Ciência Educação e Cultura (UNESCO), em 2005. Também presidiu a Federação Mineira de Associações dos Municípios (FEMAM) e foi diretor nacional da região sudeste da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ainda na busca pelo aperfeiçoamento da gestão municipal, ocupou o cargo de presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Nordeste - CIS/CEN - de 2001 a 2002 e foi o fundador e primeiro diretor de Meio Ambiente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG). Novamente ocupou o cargo como diretor de Meio Ambiente no biênio 2019/2020.
Nas eleições de 2006, com apenas 32 anos de idade, foi eleito deputado federal pela primeira vez. José Fernando foi membro titular das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN); Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO); e da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SUBCOPLP). Também foi membro suplente das Comissões de Educação e Cultura; e Minas e Energia.

O municipalismo, a inserção regional e a defesa de um novo Pacto Federativo, mais transparente e igualitário, sempre foram preocupações do deputado, que despontou como liderança reconhecida e atuante na Câmara Federal.

Reconhecido defensor da Cultura, presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no período de novembro de 2007 a agosto de 2009. Além disso, foi o relator da PEC nº 150, que destina recursos para a área cultural, fixando 2% do orçamento geral da União; 1,5% do estadual; e 1% do municipal para o setor, aprovada na Comissão Especial. Também foi Presidente da Subcomissão de Minas e Energia, na qual tramita o Projeto de Lei 1453/2007, que regulamenta a participação dos municípios, estados e União na compensação financeira (royalties) pela exploração mineral.

Ainda no primeiro ano como deputado federal, elegeu-se presidente do Partido Verde de Minas Gerais, permanecendo no cargo até agosto de 2009, no qual desempenhou brilhante trabalho em prol da ampliação e do fortalecimento da legenda em Minas Gerais. Foi candidato ao governo de Minas Gerais em 2010, pelo Partido Verde, ficando em terceiro lugar naquele pleito.

Sua liderança política foi fundamental para a consolidação, pelo governo federal, no ano de 2017, do novo marco regulatório do setor minerário e para as novas taxações da extração do minério de ferro em Minas e no Brasil.

Em 2016 foi eleito novamente prefeito de Conceição do Mato Dentro, cumprindo seu terceiro mandato e agora o quarto, em 2020. Foi presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, 2016-2018 e 2018-2020.
Assumiu em 2021 a presidência da Associação das Cidades Mineradoras de Minas Gerais e do Brasil.

José Fernando Aparecido de Oliveira tem um filho, José Fernando Aparecido de Oliveira Filho.

Medalhas

*Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais
*Medalha da Inconfidência  
*Medalha Santos Dumont – graus bronze e prata  
*Medalha Presidente Kubitschek
*Medalha Aleijadinho - Ouro Preto 
*Medalha de Minas Gerais

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