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Anexos

Data: 02/10/2024

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 116

Decreto

Data: 27/09/2024

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências

Nº 115

Decreto

Data: 16/09/2024

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o Término do Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Nº 114

Decreto

Data: 13/09/2024

Altera a composição da Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 113

Decreto

Data: 09/09/2024

Decreta Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento da vereadora Senhora Beatriz Peixoto Madureira.

Nº 112

Decreto

Data: 03/09/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 111

Decreto

Data: 02/09/2024

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105

Decreto

Data: 28/08/2024

Decreta Luto Oficial no município de Conceição do Mato Dentro em virtude do falecimento de Juliana Aparecida Floriano.

Nº 9

Portaria da Controladoria Geral

Data: 19/08/2024

Autoria: Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício nº. 252/2024, de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, referente a supostas irregularidades cometidas pela empresa prestadora WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA na execução da obra de construção da nova escola João Lima no município de Conceição do Mato Dentro, conforme contrato de prestação de serviços 236/2022

Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024

Nº 8

Portaria da Controladoria Geral

Data: 19/08/2024

Autoria: Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício nº. 251/2024, de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, referente a supostas irregularidades cometidas pela empresa PLANOVA INFRAESTRUTURA EIRELLI, inscrita no CNPJ 32.965.375/0001-82, durante a execução do contrato de prestação de serviços 002/2023, cujo objeto é a elaboração e o desenvolvimentos dos Projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do empreendimento hospitalar Hospital Bom Jesus de Matozinhos neste município

Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024

Nº 7

Portaria da Controladoria Geral

Data: 19/08/2024

Autoria: Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMS nº. 10/2024, de origem da Secretaria Municipal de Saúde, referente a suposta inexequibilidade da Ata de Registro de Preço nº. 036/2022 pela prestadora WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA

Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024

Nº 103

Decreto

Data: 12/08/2024

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA.

Nº 532

Portaria

Data: 08/08/2024

NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA OS TRÂMITES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PREVISTO NO DECRETO Nº. 129/2023 E COMPLEMENTA A PORTARIA Nº 340/2024.

Nº 521

Portaria

Vínculos

Data: 06/08/2024

Altera a portaria nº. 394/2024 para substituir membro da 1ª comissão processante dos procedimentos sancionadores, nos termos do decreto municipal nº 129/2023 e da outras providências

Nº 521

Portaria

Vínculos

Data: 06/08/2024

Altera a portaria nº. 394/2024 para substituir membro da 1ª comissão processante dos procedimentos sancionadores, nos termos do decreto municipal nº 129/2023 e da outras providências.

Nº 96

Decreto

Vínculos

Data: 29/07/2024

Altera o Decreto nº 024/2024, de 09 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/CMDRS, para o biênio 2024/2026.

Nº 95

Decreto

Data: 15/07/2024

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex-deputado federal, Marcello Lignani Siqueira.

Nº 94

Decreto

Data: 12/07/2024

Retifica o art. 2º do Decreto nº 023/2024, de 07 de fevereiro de 2024, que “Aprova o loteamento denominado Bom Jesus, e dá outras providências

Nº 93

Decreto

Data: 11/07/2024

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6 /2024

Portaria da Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMIT 159/2023, de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, referente a suposta inexequibilidade do Contrato nº. 256/2021, cujo objeto é a obra de execução do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do distrito de Itacolomi

Nº 5 /2024

Portaria da Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMIT 022/2024, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, referente a suposta inexequibilidade do Contrato nº. 92/2022, cujo objeto é a obra de drenagem e pavimentação da alameda parque salão de pedras - Trecho 04

Nº 4 /2024

Portaria da Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMIT 673/2023, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, referente a suposta inexequibilidade do Contrato nº. 286/2021, cujo objeto é a obra de pavimentação estradas vicinais - Trecho 04 -MG 739 a Itacolomi.

Nº 3 /2024

Portaria da Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMIT 662/2023, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, referente a suposta inexequibilidade do Contrato nº. 221/2021, cujo objeto é a obra de drenagem e pavimentação do trecho 06 Três Barras.

Nº 2 /2024

Portaria da Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMIT 655/2023, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, referente a suposta inexequibilidade do Contrato nº. 302/2021, cujo objeto é a obra de pavimentação das estradas vicinais, trecho 05 - estrada de itacolomi à tabuleiro

Nº 1/2024

Portaria da Controladoria Geral

Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício 115/2023, de origem da Secretaria Municipal de Educação, referente a suposta inexecução do Contrato nº. 257/2021, cujo objeto é a ampliação e reforma da Escola Municipal Amador Aguiar.

Nº 92

Decreto

Data: 03/07/2024

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências.

Nº 394

Portaria

Vínculos

Data: 02/07/2024

Situação: Alterada

Altera a portaria nº. 340/2024 para substituir membro da comissão processante dos processos sancionadores, nos termos do decreto nº 129/2023 e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024

Nº 86

Decreto

Data: 28/06/2024

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024

Nº 340

Portaria

Vínculos

Data: 25/06/2024

Situação: Alterada

NOMEIA COMISSÕES PROCESSANTES PARA OS TRÂMITES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PREVISTA NO DECRETO Nº 129/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85

Decreto

Vínculos

Data: 25/06/2024

Altera o Decreto Municipal nº. 129/2023 que “Estabelece normas regulamentares sobre o Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro/MG”

Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024

Nº 83

Decreto

Data: 13/06/2024

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/06/2024

Nº 77

Decreto

Data: 29/05/2024

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO 237º JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS DE MATOSINHOS, NA FORMA DA LEI 092/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 75

Decreto

Data: 22/05/2024

Revoga o Decreto 192/2022 de 15 de dezembro de 2022 que “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio área de 694,28 m², localizada entre as Ruas Jove Queiróz e Dr. José Chiab nº 214, bairro Barro Vermelho, no município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Nº 73

Decreto

Data: 13/05/2024

Revoga o Decreto 028/2023 que “Delega competências ao Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências”.

Nº 71

Decreto

Data: 08/05/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.

Nº 177

Portaria

Situação: Revogada Totalmente

Vínculos

Data: 06/05/2024

NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA OS TRÂMITES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 65

Decreto

Anexos

Data: 02/05/2024

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64

Decreto

Data: 18/04/2024

Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto 2013, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública municipal e dá outras providências.

Nº 63

Decreto

Data: 17/04/2024

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências.

Nº 62

Decreto

Data: 16/04/2024

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/CDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 61

Decreto

Data: 11/04/2024

DELEGA PODERES À COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 60

Decreto

Altera Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Educação

Nº 59

Decreto

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências.

Nº 18 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. 008/CGM/CM/2024.

Nº 17 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. 011/CGM/CM.

Nº 58

Decreto

Data: 09/04/2024

DELEGA PODERES À SECRETÁRIA ADJUNTA PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 16 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 09/04/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria 003/CGM/CM/2024

Nº 15 CGM/CM/2024

Portaria

Vínculos

Data: 09/04/2024

Dispõe sobre a alteração dos membros da comissão processante do PAD nº. 004/2024.

Nº 56

Decreto

Data: 06/04/2024

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do cartunista, chargista, pintor, escritor, dramaturgo, cartazista, caricaturista, poeta, cronista, desenhista, apresentador, humorista e jornalista brasileiro, Ziraldo Alves Pinto.

Nº 56

Decreto

Data: 05/04/2024