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Data: 28/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025

Nº 26

Portaria da Controladoria Geral

Data: 28/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025

Nº 25

Portaria da Controladoria Geral

Data: 28/08/2025

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar contra servidor temporário (SADST), constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025

Nº 187

Decreto

Data: 21/08/2025

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 186

Decreto

Data: 20/08/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Nº 182

Decreto

Data: 19/08/2025

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências.

Nº 24

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 15/08/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 010/2024 apresente Relatório Final.

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025

Nº 178

Decreto

Data: 14/08/2025

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Mozart Soares de Paula.

Nº 172

Decreto

Anexos

Data: 08/08/2025

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 169

Decreto

Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, referentes ao exercício de 2025.

Nº 167

Decreto

Dispõe sobre a substituição de membro suplente no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro.

Nº 23

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 07/08/2025

Nº 22

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 07/08/2025

Nº 163

Decreto

Data: 04/08/2025

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, COMPLEMENTANDO, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 38 A 47 DA LEI Nº 2.138, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 04/08/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 04/08/2025

Nº 20

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 04/08/2025

Autoria: Controladoria

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 04/08/2025

Nº 159

Decreto

Vínculos

Data: 30/07/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2017.

Nº 156

Decreto

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências.

Nº 154

Decreto

Declara de utilidade pública, para fins de ocupação temporária, a área destinada à implantação de desvio provisório de tráfego no distrito “Capitão Felizardo”.

Nº 19

Portaria da Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de Procedimento Investigativo Preliminar (PIP) 001/2025, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/07/2025

Nº 18

Portaria da Controladoria Geral

Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade e reconhecimento ou não de dívida, constitui Comissão Processante e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/07/2025

Nº 143

Decreto

Data: 16/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Nº 17

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 16/07/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 010/2024 continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2025

Nº 142

Decreto

Anexos

Data: 14/07/2025

Dispõe sobre os procedimentos e novos prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares.

Nº 16

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 07/07/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025

Nº 15

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 07/07/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025

Nº 14

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 04/07/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025

Nº 13

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 04/07/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025

Nº 132

Decreto

Data: 30/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 126

Decreto

Data: 25/06/2025

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 125

Decreto

Vínculos

Data: 23/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DATA MENCIONADA NO DECRETO Nº 012/2025, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO O DIA 23/06/2025.

Nº 123

Decreto

Data: 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 120

Decreto

Data: 17/06/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial e licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, destinado à melhoria do sistema de abastecimento de água na sede do Município e dá outras providências.

Nº 12

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 16/06/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 010/2024 continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 16/06/2025

Nº 108

Decreto

Data: 10/06/2025

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências.

Nº 107

Decreto

Data: 09/06/2025

Estabelece impedimento do uso de som automotivo, popularmente conhecido como encontro e/ou paredão de som, nas vias e demais logradouros públicos e aqueles estacionados em áreas particulares de estacionamento direto de veículos durante o do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão de Boiadeiro na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016, e dá outras providências

Nº 106

Decreto

Data: 09/06/2025

Estabelece a emissão de Alvará de Autorização Transitória a título precário e por tempo determinado para o comércio local e eventual ambulante durante o 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão Boiadeiro, no período de 10 a 30 de junho de 2025, na forma da Lei Municipal 092/2016 que especifica e dá outras providências.

Nº 104

Decreto

Anexos

Data: 06/06/2025

Estabelece impedimentos e restrições no tráfego de ruas durante os festejos do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e durante o período da Festa do Peão de Boiadeiro, na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016 e dá outras providências

Nº 1- CONJUNTA

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Data: 06/06/2025

Autoria: Controladoria e Procuradoria Geral

Dispõe sobre o código de ética e de conduta dos servidores da Procuradoria e Controladoria Geral de Conceição do Mato Dentro-MG.

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025

Nº 11

Portaria da Controladoria Geral

Data: 05/06/2025

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e respectivo suplente para atuar como Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município.

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025

Nº 101

Decreto

Data: 04/06/2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 97

Decreto

Vínculos

Data: 02/06/2025

Altera a data, o local e o horário de realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Nº 96

Decreto

Data: 30/05/2025

Delega competência no âmbito do Poder Público Municipal, na forma em que menciona a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Nº 95

Decreto

Data: 30/05/2025

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências

Nº 90

Decreto

Data: 26/05/2025

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências.

Nº 89

Decreto

Anexos

Data: 26/05/2025

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 85

Decreto

Data: 21/05/2025

Regulamenta a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Executivo de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 84

Decreto

Data: 21/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Nº 10

Portaria da Controladoria Geral

Vínculos

Data: 16/05/2025

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 010/2024 continue os trabalhos.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025

Nº 79

Decreto

Vínculos

Data: 14/05/2025

Situação: Alterada