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1427 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público do Termo de Fomento entre o Instituto de Permacultura e Educação para Sustentabilidade - IPÊS e o Município de Conceição do Mato Dentro
Publicado em:19/03/2025
Arquivo: PDF | 458,92 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 Extrato de Justificativa
Arquivo PDF
Anexo I
Publicado em:25/02/2025
Arquivo: PDF | 3,42 MB
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Edital de Convocação de Conselhos CMI - Conselho Municipal do Idoso / Anexo I - Calendário de Atividades do Processo Eletivo
Arquivo PDF
Anexo II
Publicado em:25/02/2025
Arquivo: PDF | 2,18 MB
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Edital de Convocação de Conselhos CMI - Conselho Municipal do Idoso / Anexo II - Regulamento do processo para preenchimento de vagas
Arquivo PDF
Edital 001/2025
Publicado em:25/02/2025
Arquivo: PDF | 1,80 MB
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Edital de Convocação de Conselhos CMI - Conselho Municipal do Idoso
Arquivo PDF
Termo de Cooperação nº 001/2025
Publicado em:24/02/2025
Arquivo: PDF | 764,21 KB
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Termo de Cooperação
Arquivo PDF
Decisão- Thiago Procópio Magalhães Lages
Publicado em:04/02/2025
Arquivo: PDF | 1,17 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Decisão CODEMA- Geraldo Magela de Oliveira Reis
Publicado em:31/01/2025
Arquivo: PDF | 1,03 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Decisão- Leonardo Leopoldo Gomes
Publicado em:31/01/2025
Arquivo: PDF | 1,13 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Edital de Cancelamento de Inscrição Municipal Nº 001/2025
Publicado em:31/01/2025
Arquivo: PDF | 639,38 KB
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Edital de Cancelamento de Inscrição Municipal - Pessoa Jurídica Edital 001 2025
Arquivo PDF
Ato de Designação de Secretário da Junta de Serviço Militar
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 190,91 KB
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Atos Municipais Atos de Nomeações
Arquivo PDF
Ato para Designação de Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 187,70 KB
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Atos Municipais Atos de Nomeações
Arquivo PDF
Termo de Posse de Secretário
Publicado em:09/01/2025
Arquivo: PDF | 187,43 KB
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Atos Municipais Termo de Posse
Arquivo PDF
Ato de Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar
Publicado em:06/01/2025
Arquivo: PDF | 182,29 KB
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Atos Municipais Atos de Exonerações
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Decisão Processo Administrativo Sancionador 005/2024
Publicado em:30/12/2024
Arquivo: PDF | 756,03 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 005/2024
Arquivo PDF
Decisão Processo Administrativo Sancionador 008/2024
Publicado em:27/12/2024
Arquivo: PDF | 673,09 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 008/2024
Arquivo PDF
Decisão Processo Administrativo Sancionador 001/2024
Publicado em:26/12/2024
Arquivo: PDF | 498,71 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 001/2024
Arquivo PDF
Decisão Processo Administrativo Sancionador 004/2024
Publicado em:26/12/2024
Arquivo: PDF | 434,66 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 004/2024
Arquivo PDF
Decisão Processo Administrativo Sancionador 006/2024
Publicado em:17/12/2024
Arquivo: PDF | 541,57 KB
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Processo Administrativo Sancionador - PAS Processo Administrativo Sancionador 006/2024
Arquivo PDF
Extrato de Inexigibilidade_Emenda 92_ Sociedade dos Amigos do Tabuleiro
Publicado em:13/12/2024
Arquivo: PDF | 382,89 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 Extrato de Justificativa
Arquivo PDF
Extrato de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público Termo de Fomento - APAE e o município de Conceição do Mato Dentro
Publicado em:09/12/2024
Arquivo: PDF | 809,99 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014 Extrato de Justificativa
Arquivo PDF
Modelo de Atestado de Adequação do Processo ao Parecer Referencial
Publicado em:03/12/2024
Arquivo: PDF | 132,67 KB
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Pareceres Referenciais
Arquivo PDF
Decisão Junta Recursal- N R AS Restaurante e Churrascaria(Caiçara Gill)
Publicado em:19/11/2024
Arquivo: PDF | 3,92 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Decisão Junta Recursal-Areal Bom Jardim
Publicado em:19/11/2024
Arquivo: PDF | 5,00 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Decisão Anor Alves Dias
Publicado em:13/11/2024
Arquivo: PDF | 2,12 MB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Arquivo PDF
Modelo de Boletim para fins de avaliação imobiliária
Publicado em:17/10/2024
Arquivo: PDF | 223,44 KB
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Serviços Secretaria Municipal de Fazenda Formulário do Contribuinte
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