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Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014 - COLABORAÇÃO
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Notificações de Penalidades – Decisões
Notificações Ambientais
Notificações Obras e Posturas
Ouvidoria
Relatório Estatístico 2022
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Consulta Pública Nº 001 /2023
Diárias de Viagem
Edital de Cancelamento de Inscrição Municipal - Pessoa Jurídica
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - SMCP
Edital de Citação e Intimação de Indiciado
Edital de Convocação da III Conferência Municipal de Cultura
Edital de Seleção
Edital Nº 002 de 2023 - Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023
Licenciamento Ambiental
Passagens e Despesas de Locomoção
Primeiro Apostilamento ao Termo de Parceria 007/2022
Relatório Estatístico de Ouvidoria
Retificação 01 ao Edital de Chamamento Público 02/2022
CFEM
Chamamento Público 13.019/2014
Edital de Patrocínio
Edital de Convocação de Audiência Pública
Educação
Livros
SIM - Roteiro para Registro
Cadastro Escolar Municipal
COVID-19
Cultura
Edital de Convocação de Conselhos
Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Material para a imprensa
Minério Justo. Nosso Marco.
Notificações - Obras e Posturas
Notícias
Notificação – Processo Administrativo de Responsabilidade
Notificações Ambientais
Notificações de Penalidades – Decisões
Obras
PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico
Regularização Fundiária
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Reajuste de Diárias de Viagem
Secretaria Municipal de Turismo
Utilidade Pública
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TODAS
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arquivos encontrados
Decisão João Carlos da Silva
Publicado em:
20/03/2024
Arquivo:
PDF | 603,86 KB
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Notificações de Penalidades – Decisões
Decreto nº045/2024 Recondução membros do CODEMA
Publicado em:
20/03/2024
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PDF | 1,019,80 KB
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Licenciamento Ambiental
Retificação 002/2024 - Edital -Eleição para composição do Conselho Desenvolvimento Municipal
Publicado em:
15/03/2024
Arquivo:
PDF | 302,73 KB
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Edital de Convocação de Conselhos
Publicação Entidade Sociedade Civil Habilitadas
Publicado em:
13/03/2024
Arquivo:
PDF | 896,18 KB
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Edital de Convocação de Conselhos
ASSOCIAÇÃO MATO DENTRO
Publicado em:
08/03/2024
Arquivo:
PDF | 2,23 MB
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Chamamento Público 13.019/2014
Retificação Edital Conselho de Desenvolvimento Municipal- CDM
Publicado em:
07/03/2024
Arquivo:
PDF | 574,31 KB
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Edital de Convocação de Conselhos
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Mato Dentro
Publicado em:
29/02/2024
Arquivo:
PDF | 14,69 MB
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Educação
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Mato Dentro
Publicado em:
29/02/2024
Arquivo:
PDF | 9,25 MB
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Educação
Edital de Convocação 002-2024- Conselho de Desenvolvimento Municipal CMD
Publicado em:
23/02/2024
Arquivo:
PDF | 3,13 MB
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Edital de Convocação de Conselhos
Revogação Edital 001/2024 - Eleição CODEMA
Publicado em:
23/02/2024
Arquivo:
PDF | 2,64 MB
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Licenciamento Ambiental
Edital 001/2024 - indicação de representantes titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS,
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 1,72 MB
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Edital de Convocação de Conselhos
CMAS - Conselho Municipal de Assistêncial Social
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade com a APAE
Publicado em:
08/02/2024
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Retificação 001/2014 - Edital 001/2024 - Eleição para composição do CODEMA biênio 2024/2026
Publicado em:
29/01/2024
Arquivo:
PDF | 581,40 KB
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Licenciamento Ambiental
Retificação 001/2024 - Edital 001/2024 - Eleição para composição do CODEMA biênio 2024/2026
Publicado em:
29/01/2024
Arquivo:
PDF | 581,40 KB
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Licenciamento Ambiental
Edital 001/2024 - CODEMA
Publicado em:
10/01/2024
Arquivo:
PDF | 4,65 MB
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Edital de Convocação de Conselhos
CODEMA - Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente
Edital de Eleição
Publicado em:
10/01/2024
Arquivo:
PDF | 4,65 MB
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Licenciamento Ambiental
Extrato de Parceria 043
Publicado em:
27/12/2023
Arquivo:
PDF | 461,29 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Parceria 044
Publicado em:
27/12/2023
Arquivo:
PDF | 165,90 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Parceria
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade- Associação Projeto Presente
Publicado em:
19/12/2023
Arquivo:
PDF | 445,88 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade- Associação Rancho Alegre
Publicado em:
19/12/2023
Arquivo:
PDF | 1,25 MB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade Mitra Diocesana de Diamantina
Publicado em:
14/12/2023
Arquivo:
PDF | 1,26 MB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade - ASCOR.pdf
Publicado em:
13/12/2023
Arquivo:
PDF | 1,68 MB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público da Associação Comunitária de Capitão Felizardo - ACOCAF
Publicado em:
12/12/2023
Arquivo:
PDF | 644,21 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato da Justificativa de Inexigibilidade - ACOCAF
Publicado em:
11/12/2023
Arquivo:
PDF | 415,11 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Justificativa
Extrato de Parceria 034
Publicado em:
07/12/2023
Arquivo:
PDF | 528,87 KB
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Extrato de Parcerias - Lei Federal 13.019/2.014
Extrato de Parceria
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Portal atualizado em:
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