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PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6910
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6745
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5893
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5605
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5466
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 16, 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências. 07/07/2025 15
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 15, 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências. 07/07/2025 10
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 14, 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências. 04/07/2025 10
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 13, 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de procedimento de reconhecimento de dívida (PARD), constitui comissão e dá outras providências. 04/07/2025 11
DECRETO Nº 132, 30 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. 30/06/2025 21
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