Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 | APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. | 13/04/2016 | 6906 |
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 | Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. | 23/03/2020 | 6745 |
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. | 02/02/2022 | 5888 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG | 04/10/2021 | 5597 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. | 30/09/2021 | 5457 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 126, 25 DE JUNHO DE 2025 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/06/2025 | 10 |
DECRETO Nº 125, 23 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DATA MENCIONADA NO DECRETO Nº 012/2025, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO O DIA 23/06/2025. | 23/06/2025 | 16 |
DECRETO Nº 123, 18 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/06/2025 | 8 |
DECRETO Nº 120, 17 DE JUNHO DE 2025 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial e licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, destinado à melhoria do sistema de abastecimento de água na sede do Município e dá outras providências. | 17/06/2025 | 32 |
DECRETO Nº 108, 10 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências. | 10/06/2025 | 23 |