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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 3193
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 3188
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 2119
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 1718
DECRETO Nº 38, 21 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a atualização das medidas para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, além de revogar as disposições anteriores e as contrárias. 21/03/2022 1645
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 129, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece normas regulamentares sobre o Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro/MG 01/12/2023 4
DECRETO Nº 123, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 27/11/2023 55
DECRETO Nº 121, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área denominada Sítio Limoeiro, situada no distrito de Córregos, e dá outras providências. 20/11/2023 122
DECRETO Nº 122, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Decreta LUTO OFICIAL no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências 20/11/2023 120
DECRETO Nº 120, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 17/11/2023 122
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