Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 | APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. | 13/04/2016 | 6899 |
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 | Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. | 23/03/2020 | 6745 |
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. | 02/02/2022 | 5879 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG | 04/10/2021 | 5581 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. | 30/09/2021 | 5444 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 107, 09 DE JUNHO DE 2025 | Estabelece impedimento do uso de som automotivo, popularmente conhecido como encontro e/ou paredão de som, nas vias e demais logradouros públicos e aqueles estacionados em áreas particulares de estacionamento direto de veículos durante o do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão de Boiadeiro na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016, e dá outras providências | 09/06/2025 | 17 |
DECRETO Nº 106, 09 DE JUNHO DE 2025 | Estabelece a emissão de Alvará de Autorização Transitória a título precário e por tempo determinado para o comércio local e eventual ambulante durante o 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão Boiadeiro, no período de 10 a 30 de junho de 2025, na forma da Lei Municipal 092/2016 que especifica e dá outras providências. | 09/06/2025 | 19 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1- CONJUNTA, 06 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre o código de ética e de conduta dos servidores da Procuradoria e Controladoria Geral de Conceição do Mato Dentro-MG. | 06/06/2025 | 10 |
DECRETO Nº 104, 06 DE JUNHO DE 2025 | Estabelece impedimentos e restrições no tráfego de ruas durante os festejos do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e durante o período da Festa do Peão de Boiadeiro, na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016 e dá outras providências | 06/06/2025 | 17 |
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 11, 05 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e respectivo suplente para atuar como Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município. | 05/06/2025 | 5 |