| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 | APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. | 13/04/2016 | 6999 |
| PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 | Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. | 23/03/2020 | 6778 |
| PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. | 02/02/2022 | 5950 |
| RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG | 04/10/2021 | 5769 |
| RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. | 30/09/2021 | 5626 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 379, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e dá outras providências. | 03/12/2025 | 11 |
| DECRETO Nº 365, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro. | 27/11/2025 | 12 |
| DECRETO Nº 363, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências | 27/11/2025 | 8 |
| DECRETO Nº 367, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências. | 27/11/2025 | 41 |
| DECRETO Nº 353, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências. | 24/11/2025 | 34 |