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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7203
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6910
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 6113
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 6090
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5899
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 01 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a dispensa de elaboração de parecer orçamentário pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico nos processos licitatórios na modalidade de Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Direta do Município de Conceição do Mato Dentro. 01/04/2026 33
DECRETO Nº 123, 31 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 001/2026 e dá outras providências 31/03/2026 36
DECRETO Nº 122, 30 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para o Conselho Tutelar do Município de Conceição do Mato Dentro. 30/03/2026 33
DECRETO Nº 117, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro. 27/03/2026 47
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 17, 27 DE MARÇO DE 2026 Instaura Processo Administrativo Sancionador em face da empresa SETELOC S.A. 27/03/2026 35
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