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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7051
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6794
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 6001
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5880
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5731
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 49, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta, o art. 54 da Lei Complementar nº 162/2026, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências 20/02/2026 11
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 6, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante nomeada pela Portaria CGM Nº 001/2026, e dá outras providências. 12/02/2026 37
DECRETO Nº 33, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o loteamento Plan Park Nova Conceição – Fase II, e dá outras providências. 06/02/2026 92
DECRETO Nº 31, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a estrutura básica, a organização interna e as competências da Secretaria Municipal de Infraestrura, nos termos da Lei Complementar nº 162/2026, e dá outras providências. 05/02/2026 49
DECRETO Nº 28, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Determina o expediente dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG nas datas que menciona. 05/02/2026 134
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