Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
A+
A-
contraste
vlibras
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7458
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 7296
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 6642
DECRETO Nº 8, 10 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2023 6543
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 6390
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 252, 25 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto Municipal nº 028/2026, de 05 de fevereiro de 2026, que determina o expediente dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG nas datas que menciona. 25/06/2026 54
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a dispensa de elaboração de parecer orçamentário prévio pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico nos processos destinados à formalização e execução de Emendas Parlamentares Impositivas de iniciativa dos Vereadores Municipais, no âmbito da Administração Direta do Município de Conceição do Mato Dentro. 23/06/2026 20
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 51, 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa – nº 002/2026, destinado à apuração de possíveis irregularidades relacionadas à utilização do transporte escolar municipal por estudantes matriculados em instituições privadas de ensino, e dá outras providências. 23/06/2026 29
DECRETO Nº 234, 16 DE JUNHO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026 33
DECRETO Nº 235, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. 16/06/2026 29
Estatísticas
Seta
Telefone: (31) 3868-1169
Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000
Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira das 08h às 17h
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 30/06/2026 17:13
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia