Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 | APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. | 13/04/2016 | 4588 |
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 | Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. | 23/03/2020 | 4562 |
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. | 02/02/2022 | 3538 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG | 04/10/2021 | 3137 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. | 30/09/2021 | 2920 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 48, 26 DE MARÇO DE 2024 | Concede permissão de Serviço público de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), a título precário, e dá outras providências. | 26/03/2024 | 18 |
PORTARIA Nº 82, 25 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências. | 25/03/2024 | 18 |
DECRETO Nº 47, 25 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alteração do art. 4º do Decreto Municipal 24 de 2007 que “Dispõe sobre o prazo e condições para apresentação de atestados pelos servidores municipais para fins de abono de falta” e dá outras providências. | 25/03/2024 | 18 |
PORTARIA Nº 13CGM/CM, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. Portaria nº 006/CGM/CM/2024 | 22/03/2024 | 89 |
DECRETO Nº 46, 20 DE MARÇO DE 2024 | Homologa o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Conceição do Mato Dentro aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. | 20/03/2024 | 19 |