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PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7521
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 7397
DECRETO Nº 8, 10 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2023 7339
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 6817
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 6509
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DECRETO Nº 376, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga o Decreto Municipal nº 292/2025, de 21 de outubro de 2025, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área urbana contígua ao empreendimento denominado “Residencial Floresta Ville”, e dá outras providências. 09/10/2026 8
DECRETO Nº 374, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit 02/10/2026 98
DECRETO Nº 373, 02 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 02/10/2026 186
DECRETO Nº 372, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para o Conselho Tutelar do Município de Conceição do Mato Dentro. 01/10/2026 47
DECRETO Nº 371, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 01/10/2026 179
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