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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6951
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6761
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5928
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5685
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5560
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 40, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos. 08/10/2025 8
DECRETO Nº 261, 07 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º, art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências. 07/10/2025 25
DECRETO Nº 259, 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JUVÊNCIO MIRANDA, N° 70, BAIRRO BANDEIRINHA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E À CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2025 27
DECRETO Nº 255, 03 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICA O DECRETO Nº. 045/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. 03/10/2025 36
DECRETO Nº 248, 30 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, N° 56, BAIRRO CENTRO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2025 25
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