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PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7003
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6782
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5954
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5783
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5646
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 388, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na semana em que se comemoram as festividades de Natal e Ano Novo, no exercício de 2025 09/12/2025 36
DECRETO Nº 379, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e dá outras providências. 03/12/2025 36
DECRETO Nº 366, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Conceição do Mato Dentro. 27/11/2025 19
DECRETO Nº 365, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro. 27/11/2025 33
DECRETO Nº 363, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências 27/11/2025 30
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