Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 | APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. | 13/04/2016 | 6928 |
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 | Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. | 23/03/2020 | 6745 |
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. | 02/02/2022 | 5912 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG | 04/10/2021 | 5643 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. | 30/09/2021 | 5509 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 27, 28 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, constitui Comissão Processante e dá outras providências. | 28/08/2025 | 1 |
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 26, 28 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa, constitui Comissão Processante e dá outras providências. | 28/08/2025 | 1 |
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 25, 28 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar contra servidor temporário (SADST), constitui Comissão Processante e dá outras providências. | 28/08/2025 | 1 |
DECRETO Nº 187, 21 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2025 | 6 |
DECRETO Nº 186, 20 DE AGOSTO DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. | 20/08/2025 | 5 |