Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 | Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. | 23/03/2020 | 3193 |
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 | APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. | 13/04/2016 | 3188 |
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. | 02/02/2022 | 2119 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 | Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG | 04/10/2021 | 1718 |
DECRETO Nº 38, 21 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a atualização das medidas para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, além de revogar as disposições anteriores e as contrárias. | 21/03/2022 | 1645 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 129, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Estabelece normas regulamentares sobre o Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro/MG | 01/12/2023 | 4 |
DECRETO Nº 123, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 27/11/2023 | 55 |
DECRETO Nº 121, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área denominada Sítio Limoeiro, situada no distrito de Córregos, e dá outras providências. | 20/11/2023 | 122 |
DECRETO Nº 122, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 | Decreta LUTO OFICIAL no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências | 20/11/2023 | 120 |
DECRETO Nº 120, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. | 17/11/2023 | 122 |