Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 | Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. | 23/03/2020 | 2459 |
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 | APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. | 13/04/2016 | 2409 |
DECRETO Nº 38, 21 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a atualização das medidas para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, além de revogar as disposições anteriores e as contrárias. | 21/03/2022 | 1441 |
DECRETO Nº 110, 02 DE AGOSTO DE 2021 | “Declara de utilidade pública, para fins de expropriação de pleno domínio, a área urbana que indica, contígua ao empreendimento denominado “Residencial Floresta Ville”, nesse município, necessária para a para implantação de Parque Municipal na entrada da cidade de Conceição do Mato Dentro. ” | 02/08/2021 | 1102 |
DECRETO Nº 114, 10 DE AGOSTO DE 2021 | DELEGA PODERES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. | 10/08/2021 | 1008 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 33, 21 DE MARÇO DE 2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio uma área de 31.167,65 m2, situada na Rodovia LMG 739, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, e dá outras providências | 21/03/2023 | 16 |
DECRETO Nº 32, 17 DE MARÇO DE 2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio as áreas situadas à Rodovia MG-10, Km 165, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, e dá outras providências. | 17/03/2023 | 15 |
DECRETO Nº 31, 17 DE MARÇO DE 2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio uma área de 243,5372ha, situada na Fazenda Limeira, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, e dá outras providências | 17/03/2023 | 16 |
DECRETO Nº 29, 08 DE MARÇO DE 2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio as áreas situadas entre as ruas Olavo Firmiano Ferreira e Avenida Marechal Floriano, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, e dá outras providências | 08/03/2023 | 11 |
DECRETO Nº 30, 08 DE MARÇO DE 2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio uma área de 432,00 m2, situada à Rua Dr. Brina, com entrada para a Rua Geraldo Pires Carneiro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, e dá outras providências | 08/03/2023 | 15 |