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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6742
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6641
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5713
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5337
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5166
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 129, 09 DE OUTUBRO DE 2024 ALTERA MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/CDM 09/10/2024 4
DECRETO Nº 128, 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Contribuição de Iluminação Pública - COSIP, referentes ao exercício de 2024. 08/10/2024 4
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 11, 07 DE OUTUBRO DE 2024 O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Conceição do Mato Dentro, Considerando as competências outorgadas pelo art. 55 da Lei Complementar municipal nº. 073/2013; Considerando o art. 11 do Decreto Municipal nº. 129/2023; Considerando o Memorando 002/2024, por meio do qual a Sra. Fabiane Miranda Silva, Presidente da Comissão, solicita prorrogação de prazo para a conclusão do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria CGM 004/2024; Considerando a Ata de Deliberação constante das fls. 684 e 685 dos autos, que justifica e reforça a relevância da continuidade dos trabalhos investigativos; 07/10/2024 8
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 10, 07 DE OUTUBRO DE 2024 O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Conceição do Mato Dentro, Considerando as competências outorgadas pelo art. 55 da Lei Complementar municipal nº. 073/2013; Considerando o art. 11 do Decreto Municipal nº. 129/2023; Considerando o Memorando 001/2024, por meio do qual a Sra. Fabiane Miranda Silva, Presidente da Comissão, solicita prorrogação de prazo para a conclusão do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria CGM 002/2024; Considerando a Ata de Deliberação constante das fls. 684 e 685 dos autos, que justifica e reforça a relevância da continuidade dos trabalhos investigativos; 07/10/2024 10
DECRETO Nº 127, 04 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre FÉRIAS DO CHEFE DO EXECUTIVO 04/10/2024 63
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