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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7246
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6932
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 6262
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 6182
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 6027
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 179, 08 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. 08/05/2026 16
DECRETO Nº 178, 07 DE MAIO DE 2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro, o regime de adiantamento para realização de despesas de pronto pagamento, também denominado caixa rotativo institucional, nos termos do art. 68 da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 07/05/2026 8
DECRETO Nº 173, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2026 e dá outras providências. 04/05/2026 32
DECRETO Nº 172, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para o Conselho Tutelar do Município de Conceição do Mato Dentro. 04/05/2026 38
DECRETO Nº 171, 30 DE ABRIL DE 2026 Institui o Concurso Municipal do Queijo Minas Artesanal de Conceição do Mato Dentro/MG – Edição 2026, dispõe sobre sua organização, objetivos, execução, premiação, cronograma oficial e dá outras providências. 30/04/2026 38
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