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PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7021
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6788
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5973
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5809
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5675
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Padrão Fiscal do Município de Conceição do Mato Dentro – UPFCMD 05/01/2026 40
PORTARIA Nº 2, 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Constitui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola – GTI-M/PSE, nos termos do Decreto Federal nº 6.286/2007 e da Resolução Conjunta SES-MG/SEE-MG nº 202/2016, e dá outras providências. 26/12/2025 60
PORTARIA Nº 1, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Constitui o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências. 24/12/2025 52
DECRETO Nº 410, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Inclui o artigo 4º no Decreto nº 388/2025, de 09 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal na semana em que se comemoram as festividades de Natal e Ano Novo, no exercício de 2025. 22/12/2025 66
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e orientações para solicitação de suplementações orçamentárias pelas Secretarias Municipais, no âmbito da Administração Direta do Município de Conceição do Mato Dentro. 19/12/2025 43
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