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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 4588
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 4562
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 3538
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 3137
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 2920
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 48, 26 DE MARÇO DE 2024 Concede permissão de Serviço público de Transporte Individual de Passageiros (Táxi), a título precário, e dá outras providências. 26/03/2024 18
PORTARIA Nº 82, 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências. 25/03/2024 18
DECRETO Nº 47, 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a alteração do art. 4º do Decreto Municipal 24 de 2007 que “Dispõe sobre o prazo e condições para apresentação de atestados pelos servidores municipais para fins de abono de falta” e dá outras providências. 25/03/2024 18
PORTARIA Nº 13CGM/CM, 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instaurada pela Portaria nº. Portaria nº 006/CGM/CM/2024 22/03/2024 89
DECRETO Nº 46, 20 DE MARÇO DE 2024 Homologa o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Conceição do Mato Dentro aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 20/03/2024 19
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