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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6899
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6745
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5879
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5581
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5444
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 107, 09 DE JUNHO DE 2025 Estabelece impedimento do uso de som automotivo, popularmente conhecido como encontro e/ou paredão de som, nas vias e demais logradouros públicos e aqueles estacionados em áreas particulares de estacionamento direto de veículos durante o do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão de Boiadeiro na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016, e dá outras providências 09/06/2025 17
DECRETO Nº 106, 09 DE JUNHO DE 2025 Estabelece a emissão de Alvará de Autorização Transitória a título precário e por tempo determinado para o comércio local e eventual ambulante durante o 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e da Festa do Peão Boiadeiro, no período de 10 a 30 de junho de 2025, na forma da Lei Municipal 092/2016 que especifica e dá outras providências. 09/06/2025 19
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1- CONJUNTA, 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o código de ética e de conduta dos servidores da Procuradoria e Controladoria Geral de Conceição do Mato Dentro-MG. 06/06/2025 10
DECRETO Nº 104, 06 DE JUNHO DE 2025 Estabelece impedimentos e restrições no tráfego de ruas durante os festejos do 238º Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e durante o período da Festa do Peão de Boiadeiro, na forma que especifica, nos termos da Lei Municipal nº 092/2016 e dá outras providências 06/06/2025 17
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 11, 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal e respectivo suplente para atuar como Encarregado Geral de Proteção de Dados do Município. 05/06/2025 5
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