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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7478
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 7322
DECRETO Nº 8, 10 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2023 6864
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 6705
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 6406
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 310, 10 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre diretrizes, eixos, critérios e matriz de priorização para o setor de Turismo no âmbito do Programa Municipal de Crédito Subsidiado Desenvolve CMD instruído pela Lei Municipal nº 2.661/2026, de 07 de maio de 2026, e dá outras providências. 10/08/2026 24
DECRETO Nº 311, 10 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2026 e dá outras providências. 10/08/2026 12
DECRETO Nº 307, 07 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta o Programa Municipal de Crédito Subsidiado Desenvolve CMD, instituído pela Lei Municipal nº 2.661/2026, de 07 de maio de 2026, e dá outras providências. 07/08/2026 60
DECRETO Nº 309, 07 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 07/08/2026 3
DECRETO Nº 308, 07 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar 07/08/2026 1
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