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PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7027
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6788
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5975
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5815
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5682
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6, 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das diárias e dá outras providências. 15/01/2026 9
DECRETO Nº 5, 14 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a estrutura básica, a organização interna e as competências da Secretaria Municipal de Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 156/2025, e dá outras providências. 14/01/2026 18
DECRETO Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 14/01/2026 33
DECRETO Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. 12/01/2026 20
DECRETO Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Padrão Fiscal do Município de Conceição do Mato Dentro – UPFCMD 05/01/2026 63
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