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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6934
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6747
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5917
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5657
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5526
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 219, 10 DE SETEMBRO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2025 17
DECRETO Nº 215, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 01/2025 e dá outras providências. 08/09/2025 11
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 31, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos. 08/09/2025 12
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 30, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos 08/09/2025 10
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 28, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão do Procedimento de Reconhecimento de Dívida (PARD) continue os trabalhos. 05/09/2025 10
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