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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 7463
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 7305
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 6664
DECRETO Nº 8, 10 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2023 6651
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 6395
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 268, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Conceição do Mato Dentro/MG. 07/07/2026 18
DECRETO Nº 266, 07 DE JULHO DE 2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 2.656/2026, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CREAM, no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, e dá outras providências. 07/07/2026 15
DECRETO Nº 267, 03 DE JULHO DE 2026 Altera o Decreto Municipal nº 186/2025, de 20 de agosto de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Conceição do Mato Dentro/MG. 03/07/2026 12
DECRETO Nº 265, 03 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a adesão ao Protocolo de Interco e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (Implanon®) pelo enfermeiro no âmbito da Rede Municipal de Saúde e estabelece o fluxo assistencial para atendimento das usuárias. 03/07/2026 40
DECRETO Nº 260, 02 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do § 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2025 e dá outras providências. 02/07/2026 18
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Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 161 | CEP: 35860-000
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