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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6775
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 6644
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5747
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 5394
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 5242
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3, 08 DE JANEIRO DE 2025 Delega competências no âmbito do Poder Público Municipal, na forma em que menciona a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 08/01/2025 31
DECRETO Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Padrão Fiscal do Município de Conceição do Mato Dentro. 03/01/2025 43
DECRETO Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2025 Determina a realização de diagnóstico e fiscalização das áreas públicas do Município e disciplina as ações do Poder Executivo Municipal no combate às ocupações irregulares e dá outras providências 03/01/2025 57
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 31, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para apuração de práticas delituosas durante a execução do contrato de prestação de serviços nº 085/2013 – Processo 034/2013 - Credenciamento 001/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de exames de mamografia e radiologia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23/12/2024 31
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 30, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para apuração de práticas delituosas durante a execução do contrato de prestação de serviços nº 048/2016 – Processo Licitatório 006/2016 – Inexigibilidade 001/2016 – Credenciamento 001/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de exames de mamografia e radiologia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23/12/2024 22
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