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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1, 13 DE ABRIL DE 2016 APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS. 13/04/2016 6063
PORTARIA Nº 100, 23 DE MARÇO DE 2020 Designa os membros para compor o Gabinete para enfrentamento das demandas decorrentes da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – “GABINETE COVID-19”. 23/03/2020 5987
PORTARIA Nº 42, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Educação. 02/02/2022 5026
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG 04/10/2021 4642
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG. 30/09/2021 4468
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 95, 15 DE JULHO DE 2024 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex-deputado federal, Marcello Lignani Siqueira. 15/07/2024 127
DECRETO Nº 94, 12 DE JULHO DE 2024 Retifica o art. 2º do Decreto nº 023/2024, de 07 de fevereiro de 2024, que “Aprova o loteamento denominado Bom Jesus, e dá outras providências 12/07/2024 131
DECRETO Nº 93, 11 DE JULHO DE 2024 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/07/2024 132
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 6 /2024, 08 DE JULHO DE 2024 Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMIT 159/2023, de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, referente a suposta inexequibilidade do Contrato nº. 256/2021, cujo objeto é a obra de execução do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do distrito de Itacolomi 08/07/2024 18
PORTARIA DA CONTROLADORIA GERAL Nº 5 /2024, 08 DE JULHO DE 2024 Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador para investigar as circunstâncias narradas no Ofício SMIT 022/2024, de lavra do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, referente a suposta inexequibilidade do Contrato nº. 92/2022, cujo objeto é a obra de drenagem e pavimentação da alameda parque salão de pedras - Trecho 04 08/07/2024 17
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