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104 atos encontrados

Nº 177

Decreto

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, um imóvel situado à Rua Raul Soares, 313, Bairro Centro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências

Nº 176

Decreto

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área localizada na Rua Alphonsus Guimaraens s/n, bairro Córrego Pereira, município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências

Nº 173

Decreto

Data: 29/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área localizada no Ginásio São Francisco, município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências

Nº 171

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 170

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento das festividades em comemoração ao réveillon e ao carnaval de 2022.

Nº 169

Decreto

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. João Chiabi Duarte.

Nº 168

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento da administração e secretarias municipais em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo – dia da confraternização universal

Nº 166

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício da função pública de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias por prazo indeterminado e dá outras providências.

Nº 165

Decreto

Data: 06/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 163

Decreto

Data: 06/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164

Decreto

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SALÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 157

Decreto

Anexos

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina as ações de encerramento do exercício financeiro de 2021 para os órgãos administrativos integrantes da Administração Pública Municipal.

Nº 155

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no local denominado Manga de Dentro, s/nº, distrito de Santo Antônio do Cruzeiro, município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Nº 154

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado na Rua Frei Isaías, 136, Bairro Brejo, Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências

Nº 153

Decreto

Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa como Patrono da Guarda Municipal de Conceição do Mato Dentro – GMCMD – o ex-Prefeito Doutor Juvêncio da Silva Guimarães.

Nº 152

Decreto

Data: 12/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 151/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Nº 151

Decreto

Data: 10/11/2021

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 150

Decreto

Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do Decreto Municipal nº 057/2021 e do Decreto Municipal nº 063/2021, além de revogar as disposições em contrário.

Nº 143

Decreto

Anexos

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece os procedimentos necessários para a prestação de serviços de condução de visitantes no Parque Natural Municipal do Tabuleiro sob a administração da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana do Município de Conceição do Mato Dentro - SMMAGU.

Nº 144

Decreto

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Município de Conceição do Mato Dentro-MG.

Nº 142

Decreto

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 135/2021, DE 01/10/2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE ITACOLOMI, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROMG

Nº 141

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, para o dia 01 de novembro de 2021.

Nº 140

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 139

Decreto

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 138

Decreto

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021

Nº 136

Decreto

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no distrito de Itacolomi, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências

Nº 135

Decreto

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no distrito de Itacolomi, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Nº 129

Decreto

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 137

Decreto

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Governo.

Nº 1

Resolução

Anexos

Data: 04/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para a realização, em 2022, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG

Nº 1

Resolução

Anexos

Data: 30/09/2021

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Estabelece normas para a realização, em 2021, do Cadastro Escolar da Educação Infantil, para alunos de 0 a 05 anos de idade, no município de Conceição do Mato Dentro /MG.

Nº 127

Decreto

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 126

Decreto

Anexos

Data: 13/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal n° 82, de 26 de março de 2015, e dá outras providências.

Nº 120

Decreto

Data: 26/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021.

Nº 119

Decreto

Data: 20/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 071/2021, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ECO VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 118

Decreto

Anexos

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL SITUADO À PRAÇA JOSÉ VELHO Nº 252, BAIRRO MATOSINHOS, DENOMINADO VILA MATOSINHOS, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 2.765,10 m², COM BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 117

Decreto

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 10 e do Capítulo VI – Das atividades escolares nas redes de ensino, ambos do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.

Nº 116

Decreto

Data: 12/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INDENIZAÇÃO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PARA FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DA REDE INTERCEPTORA DE ESGOTO

Nº 113

Decreto

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES À VICE-PREFEITA PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMNISTRATIVA

Nº 114

Decreto

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 115

Decreto

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ABERTURA DE VIA URBANA, UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA MG-10, KM 165, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 1000,00 m², COM BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Decreto

Data: 04/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento do Jubileu de São Miguel e Almas, da Comunidade do Cemitério do Peixe.

Nº 110

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 02/08/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de expropriação de pleno domínio, a área urbana que indica, contígua ao empreendimento denominado “Residencial Floresta Ville”, nesse município, necessária para a para implantação de Parque Municipal na entrada da cidade de Conceição do Mato Dentro. ”

Nº 104

Decreto

Data: 22/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 101

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 102

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação dos §1º do 7º do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.

Nº 103

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ÁREA DE TERRENO MEDINDO 671,436 METROS QUADRADOS, SITUADA NO DISTRITO DE TABULEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100

Decreto

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação dos arts. 6º, 7º, 8º, 10, 16, 17, 18, 23, 29 e revoga o art. 27, todos do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.

Nº 99

Decreto

Data: 07/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Nº 92

Decreto

Data: 17/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

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