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DECRETO Nº 92, 17 DE JUNHO DE 2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 092/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do art. 2º da Lei Municipal 2.322/2021,

Considerando a necessidade de alterar as representatividades dos Diretores das Escolas Públicas Municipais e Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB do Município de Conceição do Mato Dentro, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titular: Fernando Augusto de Lima Filho Suplente: Eudis de Oliveira Titular: Maria Helena Assis Ferreira Suplente: Antônio Nonato dos Santos
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Railene Cândida dos Reis Suplente: Ana Paula Delpino de Lima
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Dircelene Oliveira Silva Rocha Suplente: Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS Titular: Mirian Oliveira Silva Suplente: Muriel Suelen Silva Lages Diana
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular: Adalgisa de Oliveira Silva Suplente: Andréa Nazaré dos Santos Caetano Titular: Elisiane Nayara de Lima Suplente: Alex Aparecido da Silva Oliveira Cruz
REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Titular: Rosângela da Silva Alves Suplente: Sirley Vieira de Farias Santos Titular: Maria Antônia de Sousa Suplente: Gilcilene Aparecida da Silva
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Ana Lúcia Alves da Silva Suplente: Marli de Oliveira Silva REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular: Wállace Almeida Machado Suplente: Maria Magdala Ferreira REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Nelzete Geralda Chaves de Lima Suplente: Valéria Alcione dos Santos Titular: Judite Leandro dos Santos Silva Suplente: Cláudia de Almeida Silva REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS Titular: Anelícia Adriana Costa Souza Suplente: Elizete Laurina Candeia de Matos Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Conceição do Mato/MG, 17 de junho de 2021. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Márcia Simões

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