Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 141, 15 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO Nº 141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, para o dia 01 de novembro de 2021.

O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 96 da Lei Orgânica do Município e,

considerando que o dia 28 de outubro de 2021 – quinta-feira, é consagrado ao Servidor Público do Município, sendo considerado ponto facultativo, conforme estabelece o art. 193 da LC 022/2004.

DECRETA:

Art. 1º - Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021 – quinta-feira, para o dia 01 de novembro de 2021 – segunda-feira.

Art. 2º - Excetuam-se do disposto neste Decreto os departamentos que, por sua natureza, necessitam de funcionamento ininterrupto, cujos serviços são considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro, 15 de outubro de 2021.

José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Chefia de Gabinete

em breve…

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 149, 17 DE DEZEMBRO DE 2024	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS	17/12/2024
DECRETO Nº 10, 15 DE JANEIRO DE 2024	Determina o expediente dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG nas datas que menciona.	15/01/2024
DECRETO Nº 140, 21 DE DEZEMBRO DE 2023	Declara facultativo o ponto, nas repartições públicas municipais, nos dias 29/12/2023 e 02/01/2024.	21/12/2023
DECRETO Nº 22, 28 DE FEVEREIRO DE 2023	Determina o expediente dos órgãos do Poder Executivo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG nas datas que menciona.	28/02/2023
DECRETO Nº 14, 08 DE FEVEREIRO DE 2023	Declara facultativo o ponto, nas repartições públicas municipais, nos dias 20/02/2023, 21/02/2023 e 22/02/2023	08/02/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume