Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Curtir

164 atos encontrados

Nº 91

Decreto

Curtir

Data: 16/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. José Marcílio de Moura Nunes.

Nº 90

Decreto

Curtir

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 087/2021, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre o cancelamento das festividades paralelas no período do 234º Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos que abrangem as cavalgadas, shows, rodeios e comércio de barracas no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Nº 89

Decreto

Curtir

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SALÃO DE PEDRAS.

Nº 87

Decreto

Curtir

Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento das festividades paralelas no período do 234º Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos que abrangem as cavalgadas, shows, rodeios e comércio de barracas no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Nº 88

Decreto

Curtir

Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 80

Decreto

Curtir

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 057/2021, de 07 de abril de 2021.

Nº 79

Decreto

Curtir

Data: 27/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de junho de 2021.

Nº 78

Decreto

Curtir

Data: 25/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria Antônia Ferreira Utsch.

Nº 77

Decreto

Curtir

Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 7º do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.

Nº 72

Decreto

Curtir

Data: 12/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Insere o §5º no art. 7º, altera a redação do art. 8º e do seu §2º, altera a redação do art. 23, todos do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.

Nº 71

Decreto

Curtir

Data: 11/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ECO VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64

Decreto

Curtir

Data: 03/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 62

Decreto

Curtir

Data: 26/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 063/2017, DE 14/08/2017, QUE CONSTITUI SUB-COMISSÃO DE AVALIADORES DESTINADA A AVALIAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.

Nº 61

Decreto

Curtir

Data: 22/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Jornalista Fábio Proença Doyle.

Nº 60

Decreto

Curtir

Data: 15/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o art. 20 da Lei 8.666/93 e estabelece critérios para a realização de sessões e outros atos processuais por videoconferência, em processos licitatórios no âmbito municipal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Municipal nº 32/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19 e dá outras providências.

Nº 58

Decreto

Curtir

Data: 09/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 13 do Decreto Municipal nº 043/2021, de 19 de março de 2021.

Nº 57

Decreto

Curtir

Data: 07/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Implementa normas complementares referente ao funcionamento das atividades religiosas no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, conforme previsto no art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, que “Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico”, e dá outras providências.

Nº 56

Decreto

Curtir

Data: 07/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 056/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 54

Decreto

Curtir

Data: 05/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. José Monteiro da Cunha Magalhães, ex-prefeito de Serro.

Nº 48

Decreto

Curtir

Data: 30/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO TEIXEIRA REIS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO.

Nº 47

Decreto

Curtir

Data: 29/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 13 do Decreto Municipal nº 043/2021, de 19 de março de 2021.

Nº 46

Decreto

Curtir

Data: 23/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 4º do Decreto Municipal nº 043/2021, de 19 de março de 2021.

Nº 44

Decreto

Curtir

Data: 22/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 01 de abril de 2021 – Quinta-Feira.

Nº 43

Decreto

Curtir

Data: 19/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Implementa normas complementares, conforme previsto no art. 8º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021, que “Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico”, e alterações posteriores, do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Nº 42

Decreto

Curtir

Data: 19/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Raimundo Alves Costa.

Nº 41

Decreto

Curtir

Data: 15/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a continuidade da suspensão do prazo de validade do Concurso Público 001/2016, enquanto perdurar os efeitos da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro.

Nº 40

Decreto

Curtir

Data: 15/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência, a atualização e a consolidação das medidas para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, e dá outras providências.

Nº 39

Decreto

Curtir

Data: 10/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de expropriação de pleno domínio, o imóvel urbano não edificado que enumera, situado no “Loteamento Residencial Floresta Ville”, nesse município, necessário para a implantação de Parque Municipal na entrada da cidade de Conceição do Mato Dentro”.

Nº 38

Decreto

Curtir

Data: 10/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de expropriação de pleno domínio, os imóveis urbanos não edificados que enumera, situados no “Loteamento Residencial Floresta Ville”, nesse município, necessários para a implantação de Parque Municipal na entrada da cidade De Conceição do Mato Dentro.”

Nº 37

Decreto

Curtir

Data: 04/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO 113/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

Nº 36

Decreto

Curtir

Data: 04/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.233/2018, que “Institui o Programa Jovem Aprendiz que abrange os programas Menor Aprendiz, Estágio, Primeiro Emprego e Bolsa de Curso Profissionalizante e dá outras providências”.

Nº 35

Decreto

Curtir

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso natural, grupo geológico, causando erosão de margem fluvial na estrada de acesso ao Parque Natural Municipal do Tabuleiro - COBRADE: 1.1.4.2.0.

Nº 34

Decreto

Curtir

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 33

Decreto

Curtir

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 27

Decreto

Curtir

Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime especial de fiscalização e dá outras providências.

Nº 26

Decreto

Curtir

Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre normas de administração geral da frota de veículos a serviço da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

Nº 25

Decreto

Curtir

Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Nº 24

Decreto

Curtir

Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.280, de 27 de março de 2020, que “Institui o Programa de Bolsas de Estudo para custeio de ensino superior e cursos técnicos e/ou profissionalizantes e dá outras providências”.

Nº 23

Decreto

Curtir

Data: 10/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 2º, §1º do Decreto 021 de 03 fevereiro de 2021, inserindo atividades essenciais e dá outras providências.

Nº 21

Decreto

Curtir

Data: 03/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência e as medidas complementares para prevenção ao contágio e ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Conceição do Mato Dentro, no período de 11 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº 11

Decreto

Curtir

Data: 22/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, mesmo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências.

Nº 10

Decreto

Curtir

Data: 18/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. José de Miranda Murta.

Nº 9

Decreto

Curtir

Data: 13/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Padrão Fiscal do Município de Conceição do Mato Dentro.

Nº 7

Decreto

Curtir

Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do caput do art. 3º do Decreto Municipal nº 032/2020.

Nº 1

Decreto

Curtir

Data: 04/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial por três dias pelo falecimento do Sr. Djalma Bastos de Morais.

Nº 130

Decreto

Curtir

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO TABULEIRO/COGEPAT

Nº 125

Decreto

Curtir

Data: 16/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.

Nº 119

Decreto

Curtir

Data: 26/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nº 118

Decreto

Curtir

Data: 25/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 058, de 9 de novembro de 2009, que “Constitui e nomeia o Comitê Municipal Permanente para Vigilância e Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”, institui seu Regimento Interno e dá outras providências.

Nº 117

Decreto

Curtir

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Seta

Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022

Portal atualizado em: 25/01/2022 17:40

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia