DECRETO Nº 071/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto na Lei Municipal no 2119/2015, de 26/05/2015;
Considerando a solicitação da Secretária Adjunta de Meio Ambiente e Gestão Urbana informando a necessidade de substituir os membros Representantes dos Órgãos Municipais de Educação e Cultura, indicados pelo Poder Executivo e dos Representantes do Poder Legislativo Municipal designado pelos Vereadores;
RESOLVE:
Art. 1º – O item I alíneas “c” e “f” do art. 1º do Decreto nº 045/2024, de 14 de março de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ........
I - Representante do Poder Público Municipal
c) Representantes dos Órgãos Municipais de Educação e Cultura
1) Letícia Augusta Faria de Oliveira - Membro Titular
2) Hailton Júnior de Almeida - Membro Suplente
f) Representantes do Poder Legislativo Municipal designado pelos Vereadores
1)
2)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 08 de maio de 2024.
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.