Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

OK

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

221 atos encontrados

Nº 29

Decreto

Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 28

Decreto

Data: 17/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RECONDUZ O MANDATO DOS MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27

Decreto

Data: 16/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENDE AS AULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, POR 05 (CINCO) DIAS.

Nº 26

Decreto

Data: 16/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADIA OS EVENTOS OFICIAIS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COM O PUBLICO SUPERIOR A CEM PESSOAS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Nº 24

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre transferência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, em caráter transitório, o Departamento de Água e Esgoto.

Nº 25

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 23

Decreto

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 22

Decreto

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços dos Cartórios, e dá outras providências.

Nº 20

Decreto

Data: 09/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga por mais sessenta dias o prazo estabelecido pela Lei Ordinária nº 2.262, de 07 de outubro de 2019.

Nº 19

Decreto

Data: 09/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 006/2014, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta o Conselho Municipal de Turismo.

Nº 18

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre transferência à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, em caráter transitório, os Departamentos de Regulação Urbana, Limpeza Pública e Trânsito.

Nº 17

Decreto

Data: 02/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 13

Decreto

Data: 19/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 25 e 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Nº 11

Decreto

Data: 03/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga por sessenta dias o prazo estabelecido pela Lei Ordinária nº 2.262, de 07 de outubro de 2019.

Nº 6

Decreto

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 5

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as regras para a entrega da Declaração Mensal de Serviços Tomados.

Nº 4

Decreto

Data: 13/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Padrão Fiscal do Município de Conceição do Mato Dentro.”

Nº 3

Decreto

Data: 08/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Mato Dentro, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024.

Nº 13

Decreto

Data: 15/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Nº 4

Decreto

Data: 11/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Nº 101

Decreto

Data: 29/11/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública Devolutiva referente a Audiência Pública realizada para alteração dos limites de UC de Proteção Integral, prevista no artigo 22, § 2º da Lei Federal nº 9.985/2000.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022

Portal atualizado em: 07/07/2022 09:09

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia