Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 123, 29 DE JULHO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO Nº 123/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.
 
 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
 
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 96, inciso II, da Lei Orgânica Municipal,
 
considerando o disposto no art. 36, III, da Lei nº 2118/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
 
considerando a eleição para o cargo de conselheiros tutelares realizada em 06/10/2019;
 
considerando o decreto nº  003/2020, de 08 janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Mato Dentro, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024.
 
DECRETA:
 
Art. 1º - Fica nomeada a conselheira tutelar suplente Sra. Conceição José Fernandes para compor o Conselho Tutelar Municipal de Conceição do Mato Dentro, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Sra. Cleide Reis de Sousa, no período referente a férias regulamentares, que compreende 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.  
 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
           
REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
 
Conceição do Mato Dentro, 29 de julho de 2022.
 
 
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 46, 20 DE MARÇO DE 2024 Homologa o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Conceição do Mato Dentro aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 20/03/2024
DECRETO Nº 25, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/02/2024
DECRETO Nº 24, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/CMDRS. 09/02/2024
DECRETO Nº 65, 13 DE JUNHO DE 2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13/06/2023
DECRETO Nº 47, 13 DE ABRIL DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. 13/04/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 123, 29 DE JULHO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 123, 29 DE JULHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia