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DECRETO Nº 179, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO Nº 179/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 1.493/97, que criou o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, bem como o Decreto nº 049/2009, de 22/10/2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Conceição do Mato Dentro, para o quadriênio 2022-2026, conforme composição abaixo:

I – Representante do Poder Executivo
Titular: Úrsula Jaina Figueiredo
Suplente: Elenice dos Anjos Vieira da Silva

II – Representantes dos Professores
Titular: Ivanilda Fátima Oliveira
Suplente: Dione Clarice Costa
Titular: Valdineia de Andrade Reis
Suplente: Cleide Vaz da Silva

III - Representantes de Pais de Alunos
Titular: Edilane Rodrigues Souza
Suplente: Elaine Mendes de Souza
Titular: Elaine Silva Almeida Damasceno
Suplente: Márcia de Oliveira Firmino

IV – Representantes da Sociedade Civil
Titular: Márcia Patrícia da Silva
Suplente: Cláudia Almeida Silva
Titular: Giselle Vale Scucato
Suplente: Marcilene Oliveira Paiva Nascimento


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro, 29 de novembro de 2022.



José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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