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36 atos encontrados

Nº 63

Decreto

Data: 17/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação do resultado do julgamento realizado pelo Comitê de Patrocínios, nos termos do art. 2º do art. 14 da Lei Municipal 2.469 de 2023 e Edital de Patrocínio nº 02/2023 e dá outras providências.

Nº 120

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Nº 81

Decreto

Anexos

Data: 01/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 5º do Decreto Municipal nº 038/2022, de 21 de março de 2022 e revoga o Decreto nº 148/2022, de 05 de setembro de 2022.

Nº 122

Decreto

Data: 27/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 119

Decreto

Anexos

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do processo de autorização para uso de imagens das unidades de conservação criadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, conforme art. 33 da Lei 9.985/2000, regulamenta a utilização das unidades de conservação para eventos e dá outras providências.

Nº 117

Decreto

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

Nº 118

Decreto

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos do Decreto nº 033/2021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum de Responsabilidade Social do Município de Conceição do Mato Dentro.

Nº 74

Decreto

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS DE MATOZINHOS, NA FORMA DA LEI 092/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 61

Decreto

Data: 27/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estende os efeitos do Decreto n. 060, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.

Nº 24

Decreto

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB.

Nº 23

Decreto

Data: 14/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI Nº 2222, DE 27 de agosto de 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Nº 8

Decreto

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 171

Decreto

Data: 15/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 170

Decreto

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento das festividades em comemoração ao réveillon e ao carnaval de 2022.

Nº 168

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento da administração e secretarias municipais em razão das comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo – dia da confraternização universal

Nº 166

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício da função pública de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias por prazo indeterminado e dá outras providências.

Nº 157

Decreto

Anexos

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina as ações de encerramento do exercício financeiro de 2021 para os órgãos administrativos integrantes da Administração Pública Municipal.

Nº 164

Decreto

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SALÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 140

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL PARA FUNÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.

Nº 137

Decreto

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Governo.

Nº 117

Decreto

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do art. 10 e do Capítulo VI – Das atividades escolares nas redes de ensino, ambos do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.

Nº 115

Decreto

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ABERTURA DE VIA URBANA, UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA MG-10, KM 165, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 1000,00 m², COM BENFEITORIAS PORVENTURA EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 111

Decreto

Data: 04/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento do Jubileu de São Miguel e Almas, da Comunidade do Cemitério do Peixe.

Nº 110

Decreto

Anexos

Data: 02/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de utilidade pública, para fins de expropriação de pleno domínio, a área urbana que indica, contígua ao empreendimento denominado “Residencial Floresta Ville”, nesse município, necessária para a para implantação de Parque Municipal na entrada da cidade de Conceição do Mato Dentro. ”

Nº 102

Decreto

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação dos §1º do 7º do Decreto Municipal nº 063/2021, de 27 de abril de 2021.

Nº 70

Decreto

Anexos

Data: 04/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

Nº 25

Decreto

Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Nº 117

Decreto

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Nº 77

Decreto

Data: 07/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal n° 032, de 23/03/2020 que “Dispõe sobre medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do município de Conceição do Mato Dentro, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-2019)”, disciplina o funcionamento das atividades religiosas de qualquer natureza e dá outras providências.

Nº 71

Decreto

Data: 29/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adesão do Município de Conceição do Mato Dentro ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Nº 70

Decreto

Data: 28/07/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Parágrafo Único do Art. 1° do Decreto 068/2020, de 17 de Julho de 2020.

Nº 4

Decreto

Data: 11/01/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.

Nº 101

Decreto

Data: 29/11/2017

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública Devolutiva referente a Audiência Pública realizada para alteração dos limites de UC de Proteção Integral, prevista no artigo 22, § 2º da Lei Federal nº 9.985/2000.

Nº 2191

Lei Ordinária

Data: 06/10/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e dá outras providências.

Nº 1

Portaria

Data: 13/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO DE PEDRAS.

Seta

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