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DECRETO Nº 120, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 120/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
 
 
Altera Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
 
O Prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto no artigo 4º, Parágrafo Único, da Lei 2100/2014;
 
Considerando a solicitação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social informando a necessidade de substituir os membros que compõem a Sub-Comissão de Avaliadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
RESOLVE:
 
Art. 1º – Altera os membros da Sub-Comissão de Avaliadores destinada a avaliar os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, instaurada pelo Decreto nº 060/2017, de 14 de agosto de 2017, conforme abaixo:
 
Leliane Raquel da Cruz – Ajudante de Obras e Serviços
Márcia Soares de Sousa – Servente-Contínuo
Silvia Adriana Teixeira – Agente Social
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, 17 de novembro de 2023.
 
José Fernando Aparecido de Oliveira
 Prefeito Municipal
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 81, 01 DE AGOSTO DE 2023 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2023
DECRETO Nº 35, 22 DE MARÇO DE 2023 Altera a redação do art. 5º do Decreto Municipal nº 038/2022, de 21 de março de 2022 e revoga o Decreto nº 148/2022, de 05 de setembro de 2022. 22/03/2023
DECRETO Nº 122, 27 DE JULHO DE 2022 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2022
DECRETO Nº 119, 19 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a regulamentação do processo de autorização para uso de imagens das unidades de conservação criadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, conforme art. 33 da Lei 9.985/2000, regulamenta a utilização das unidades de conservação para eventos e dá outras providências. 19/07/2022
DECRETO Nº 118, 13 DE JULHO DE 2022 Altera dispositivos do Decreto nº 033/2021, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum de Responsabilidade Social do Município de Conceição do Mato Dentro. 13/07/2022
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