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Anexos

Vínculos

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50 atos encontrados

Nº 129

Decreto

Data: 09/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/CDM

Nº 126

Decreto

Data: 04/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Nº 112

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 96

Decreto

Vínculos

Data: 29/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 024/2024, de 09 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/CMDRS, para o biênio 2024/2026.

Nº 62

Decreto

Data: 16/04/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/CDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 49

Decreto

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 46

Decreto

Anexos

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Protocolo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Município de Conceição do Mato Dentro aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Nº 25

Decreto

Data: 20/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 24

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL/CMDRS.

Nº 65

Decreto

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 47

Decreto

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 34

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Nº 21

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Nº 12

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 179

Decreto

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Nº 164

Decreto

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 141

Decreto

Data: 24/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Nº 123

Decreto

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 121

Decreto

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, criado pela Lei n° 2.355/2021, e dá outras providências.

Nº 120

Decreto

Data: 19/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado pela Lei n° 2.355/2021, e dá outras providências.

Nº 115

Decreto

Data: 13/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Nº 112

Decreto

Data: 08/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nº 101

Decreto

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo do Decreto nº 139/2021, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, de Conceição do Mato Dentro.

Nº 100

Decreto

Data: 13/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMULHER, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Nº 93

Decreto

Data: 09/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Nº 90

Decreto

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 079/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 40

Decreto

Data: 25/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo do Decreto nº 139/2021, de 06 de outubro de 2021, que "dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Nº 37

Decreto

Data: 21/03/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Nº 27

Decreto

Data: 21/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 165

Decreto

Data: 06/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 139

Decreto

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 104

Decreto

Data: 22/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 99

Decreto

Data: 07/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Nº 92

Decreto

Data: 17/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 89

Decreto

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SALÃO DE PEDRAS.

Nº 64

Decreto

Data: 03/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 33

Decreto

Data: 01/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 13

Decreto

Data: 01/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

Nº 11

Decreto

Data: 22/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM, mesmo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU e dá outras providências.

Nº 102

Decreto

Data: 05/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE/CODEMA, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 96

Decreto

Data: 01/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Nº 82

Decreto

Data: 26/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Nº 81

Decreto

Data: 24/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 78

Decreto

Data: 10/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CMPIR - DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Nº 28

Decreto

Data: 17/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RECONDUZ O MANDATO DOS MEMBROS NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 23

Decreto

Data: 10/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.

Nº 19

Decreto

Data: 09/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 006/2014, de 29 de janeiro de 2014, que regulamenta o Conselho Municipal de Turismo.

Nº 6

Decreto

Data: 23/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Nº 3

Decreto

Data: 08/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Mato Dentro, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2024.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 05/12/2024 16:06

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