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DECRETO Nº 037/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso IV do art. 96 da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Municipal 1.965/2009 de 31 de agosto de 2009;

DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro/MG, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 1.965, de 31 de agosto de 2009:
I - Poder Executivo
01-Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Juliana Rajão Costa Lima
Suplente: Márcia Luciana Duarte Simões Costa
02-Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico:
Titular: Flávia Mariza Magalhães Saldanha Costa
Suplente: Bruna Souza Lima
03-Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Titular: Alexandre Vasconcelos Levy
Suplente: Heloísa Amorim Guerra Ribeiro

II - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Titular: Silvana Núcia de Souza Lages
Suplente: Agatha Bacelar Rabelo
III - Sociedade Civil
05- Associação Viva Cidade
Titular: Fernanda Vargas Lima
Suplente: Flávio de Lima Souza
06- Associação Comunitária do Bairro Rosário
Titular: Helena Maria de Souza Lima
Suplente: Paula Fortes de Andrade Fuly
IV - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Escritório Técnico Serro
Titular: Patrícia Rodrigues Nunes
Suplente: Roberta Duarte Magalhães

Art. 2º - Os membros nomeados nos termos deste artigo exercerão mandato de dois anos, no biênio 2022 a 2024, permitida a recondução, conforme o §1º, art. 5º da Lei 1.965/2009.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Conceição do Mato Dentro, 21 de março de 2022.
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal