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DECRETO Nº 049/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
 
 
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                 
 
O Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e considerando os termos da Lei Municipal nº 2014/2011, de 12 de julho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 2117/2015;
 
DECRETA:
 
Art. 1º -   SUBSTITUI, a partir desta data, o membro do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), nomeado pelo Decreto nº 041/2024, de 04/03/2024, conforme segue:
 
I – PODER EXECUTIVO
 
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
Cristiana Vieira Parreiras - Representante Titular
Maria Magdala Ferreira da Cruz - Representante Suplente
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Conceição do Mato Dentro, 01 de abril de 2024.
 
 
 
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal