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ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a representatividade dos Diretores das Escolas Públicas Municipais no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, que passa a ter a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Fernando Augusto de Lima Filho
Suplente: Eudis de Oliveira
Titular: Maria Helena de Assis Ferreira
Suplente: Antônio Nonato dos Santos
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Railene Cândida dos Reis
Suplente: Ana Paula Delpino de Lima
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Cristina Cláudia Vicente de Lima Santos
Suplente: Dircelene Oliveira Silva Rocha
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Adalgisa de Oliveira Silva
Suplente: Andréa Nazaré dos Santos Caetano
Titular: Elisiane Nayara de Lima
Suplente: Alex Aparecido da Silva Oliveira Cruz
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: Rosângela da Silva Alves
Suplente: Sirley Vieira de Farias Santos
Titular: Maria Antônia de Sousa
Suplente: Gilcilene Aparecida da Silva
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Gleice Kelli Gomes Rodrigues
Suplente: João Martins de Araújo Neto
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Cleide Reis Souza
Suplente: Wállace Almeida Machado
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Nelzete Geralda Chaves de Lima
Suplente: Judite Leandro dos Santos Silva
Titular: Vanja Aparecida da Silva de Almeida
Suplente: Cláudia de Almeida Silva
REPRESENTANTES DOS QUILOMBOLAS
Titular: Anelícia Adriana Costa Souza
Suplente: Elizete Laurina Candeia de Matos
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Conceição do Mato Dentro, 13 de abril de 2023.
José Fernando Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Altera o Decreto nº 024/2024, de 09 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável/CMDRS, para o biênio 2024/2026.