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Diário Oficial
Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 11/09/2026 às 16h56
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Objeto
Tipo
Todas as tipos
AC - Acordo de Cooperação
ARP - Ata de Registro de Preço
CF - Contrato de Fornecimento
CG - Contratos Gerais/Outros
CL - Contrato de Locação
CM- Condicionantes da Mineração
CO - Contrato de Obra
Concessão
Contrato de Prestação de Serviços
COVID - 19
CP - Contrato de Patrocínio
CR - Contrato de Rateio
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
CV - Convênio
CVE - Convênio Estadual
CVF - Convênio Federal
EP - Emenda Parlamentar
EPI - Emenda Parlamentar Impositiva
PI - Protocolo de Intenções
PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014
TA - Termo de Adesão
TC - Termo de Colaboração
TCI - Termo de Cessão de Imóvel
TCOOP - Termo de Cooperação
TCS - Termo de Cessão de Servidor
TD - Termo de Doação
Termo Aditivo
Termo Associativo
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel
Termo de Cooperação
Termo de Cumprimento de Condicionante
Termo de Doação e Entrega vinculado ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
Termo de Execução Cultural
Termo de Filiação
Termo de Parceria
Teste 2025
TF - Termo de Fomento
Nº
Nº Processo
Contratada / CNPJ ou CPF
Origem
Todas as origens
LI - Licitação
LE - Leilão
CP - Dispensa
IN - Inexigibilidade
CD - Credenciamento
CC - Concessão
COD - Compra Direta
Adesão Tardia (Carona)
EPM - Emenda Parlametar Municipal
EPE - Emenda Parlametar Estadual
EPF - Emenda Parlametar Federal
OU - Outra
Assinatura
Data inicial
Data final
Vigência
Todas as vigências
Contratos vigentes
Contratos prestes a vencer
Contratos encerrados
Ano de vigência
Secretarias
Todas as secretarias
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Situação
Todas as situações
Vigente
Suspenso
Encerrado
Rescindido
Tags
Covid-19
Protocolo de Intenções
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1984
registros encontrados
A ANGLO AMERICAN desenvolve a exploração e transporte de minério de ferro através de um mineroduto que liga a Mina em Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu em São João da Barra/RJ, denominado...
Encerrado
Contratada(s):
ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.
Número:
1739/IN/2026
Nº processo:
1739/2026
Vigência:
31/08/2026
31/08/2026
Assinado em:
31/08/2026
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TD - Termo de Doação
3.1. O presente instrumento tem por objeto regular a relação entre as Partes para as atividades complementares de construção e implantação do Aterro Intermunicipal, especialmente as atividades...
Contratada(s):
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
Número:
1883/DE/2026
Nº processo:
1883/2026
Vigência:
02/07/2026
31/12/2027
Assinado em:
02/07/2026
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CM- Condicionantes da Mineração
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO FRANCISCO- ASCOVILA
Vigente
Número:
1/A/2026
Nº processo:
1/2026
Valor:
R$ 996.586,60
Vigência:
21/01/2026
18/06/2027
Assinado em:
21/01/2026
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TC - Termo de Colaboração
1 anexo
O MUNICIPIO e a ANGLO AMERICAN identificaram a possibilidade dar continuidade a realizagdo do Projeto “Mulheres Livres da Violéncia” (“Projeto”), o qual tem como objeto a capacitagdo de...
Vigente
Contratada(s):
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
Número:
1816/DE/2025
Nº processo:
1816/2025
Vigência:
26/12/2025
26/12/2026
Assinado em:
26/12/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CM- Condicionantes da Mineração
Resolvem as Partes formalizar o presente Termo de Cooperagdo para prever o apoio da ANGLO AMERICAN na realização de estudo e diagndstico de maturidade em relação a realização de projetos a serem...
Vigente
Contratada(s):
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
Número:
1721/IN/2025
Nº processo:
1721/2025
Vigência:
26/12/2025
26/12/2026
Assinado em:
26/12/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CV - Convênio
1 secretaria relacionada
Número:
1/2025/2026
Nº processo:
1/2025
Vigência:
22/12/2025
01/01/2026
Assinado em:
22/12/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel
Resolvem as Partes formalizar o presente Termo de Cooperação para prever o apoio da ANGLO AMERICAN na realização de curso “Pediatric Advanced Life Support - PALS", a ser ministrado por empresa a...
Vigente
Contratada(s):
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
Número:
1813/DE/2025
Nº processo:
1813/2025
Vigência:
06/12/2025
26/12/2026
Assinado em:
06/12/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CV - Convênio
1 anexo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE CÓRREGOS
Número:
8/2025/2025
Nº processo:
8/2025
Valor:
R$ 39.994,41
Assinado em:
03/09/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TF - Termo de Fomento
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE CÓRREGOS
Número:
8/2025
Nº processo:
8/2025
Valor:
R$ 39.994,41
Assinado em:
03/09/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Parceria
A ANGLO AMERICAN e o MUNICIPIO, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Protocolo Intenções para consolidar as iniciativas a serem realizadas, dentro do período de 10 (dez) anos, para...
Vigente
Contratada(s):
Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A
Número:
1/PI/2025
Nº processo:
1/2025
Valor:
R$ 500.000.000,00
Vigência:
11/06/2025
10/06/2035
Assinado em:
11/06/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
PI - Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções
1 secretaria relacionada
Contrato de concessão de patrocínio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO e ROMA COMUNICAÇÃO LTDA.
Contratada(s):
ROMA COMUNICAÇÃO LTDA
Número:
1/A/2024
Nº processo:
1/2025
Valor:
R$ 800.000,00
Vigência:
09/05/2025
08/12/2025
Assinado em:
09/05/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CP - Contrato de Patrocínio
GENEROS ALIMENTICIOS
Contratada(s):
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
Número:
48/2025
Nº processo:
208/2023
Valor:
R$ 162.045,65
Vigência:
13/03/2025
12/09/2025
Assinado em:
13/03/2025
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA...
Contratada(s):
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
Número:
41/2025
Nº processo:
211/2023
Valor:
R$ 157.893,50
Vigência:
19/02/2025
18/02/2026
Assinado em:
19/02/2025
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
Constituem objetos do presente Termo Aditivo ao Convênio n.º 037/2022, cujo objeto consiste na "articulação, integração e intercâmbio institucional entre os convenentes, com vistas à ocupação de...
Contratada(s):
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Número:
44/A/2024
Nº processo:
44/2024
Valor:
R$ 74.728,80
Vigência:
02/02/2025
01/02/2026
Assinado em:
31/01/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo Aditivo
GENEROS ALIMENTICIOS
Contratada(s):
SUPERMERCADO IRMÃOS SANTOS LTDA
Número:
9/2025
Nº processo:
208/2023
Valor:
R$ 99.182,50
Vigência:
17/01/2025
17/07/2025
Assinado em:
17/01/2025
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS EM GERAL USO/CONSUMO DESTINADO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EXERCÍCIO...
Contratada(s):
MERCEARIA CAMPOS E RABELO
Número:
48/2025
Nº processo:
208/2023
Valor:
R$ 162.045,65
Vigência:
17/01/2025
31/03/2026
Assinado em:
17/01/2025
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
3 aditivos
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS EM GERAL USO/CONSUMO DESTINADO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EXERCÍCIO...
Contratada(s):
SUPERMERCADO IRMÃOS SANTOS
Número:
9/2025
Nº processo:
208/2023
Valor:
R$ 99.182,50
Vigência:
16/07/2025
16/01/2026
Assinado em:
17/01/2025
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
O presente termo tem por objetivo o repasse de contribuição financeira necessária para realização das despesas de custeio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - AMME, que é...
Contratada(s):
Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - AMME
Número:
3/A/2025
Nº processo:
3/2025
Valor:
R$ 650.000,00
Vigência:
19/03/2025
31/12/2025
Assinado em:
13/01/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Filiação
GENEROS ALIMENTICIOS
Contratada(s):
RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS
Número:
3/2025
Nº processo:
208/2023
Valor:
R$ 45.718,12
Vigência:
10/01/2025
09/01/2026
Assinado em:
10/01/2025
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , PRODUTOS DE NECESSIDADES BÁSICAS EM GERAL USO/CONSUMO DESTINADO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Contratada(s):
RODRIGO ANTÔNIO DOS SANTOS EPP
Número:
3/2025
Nº processo:
208/2023
Valor:
R$ 2.017.384,94
Vigência:
10/01/2025
09/01/2026
Assinado em:
10/01/2025
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
Formalização de Contrato de Rateio n° 002/2025 entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN, que tem por objeto...
Contratada(s):
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE
Número:
2/A/2025
Nº processo:
2/2025
Valor:
R$ 96.000,00
Vigência:
31/12/2025
Assinado em:
09/01/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CR - Contrato de Rateio
Formalização de Contrato de Rateio n° 086/2025 entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha -...
Contratada(s):
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE REDE URGENCIA NO NORDESTE JEQUI CISNORJE
Número:
86/A/2025
Nº processo:
86/2025
Valor:
R$ 52.509,00
Vigência:
31/12/2025
Assinado em:
02/01/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CR - Contrato de Rateio
TERMO DE ADESÃO AS CONDIÇÕES GERAIS REFERENTE CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO CONFORME LEI N°...
Contratada(s):
AUTO-ONIBUS LTDA
Número:
2/A/2025
Nº processo:
2/2025
Valor:
R$ 324.000,00
Vigência:
01/01/2025
01/07/2025
Assinado em:
01/01/2025
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TA - Termo de Adesão
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Associação Comunitária da Vila São Francisco- ASCOVILA
Número:
50/A/2024
Nº processo:
429/2024
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
27/12/2024
27/05/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
4 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024. conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE CORREGOS
Número:
49/A/2024
Nº processo:
428/2024
Valor:
R$ 200.000,00
Vigência:
27/12/2024
27/12/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
3 anexos
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO TRANSFERIR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL NO 2540...
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO FRANCISCO
Número:
51/A/2024
Nº processo:
427/2024
Valor:
R$ 125.087,22
Vigência:
27/12/2024
26/04/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
INSTITUTO SOCIAL ALFA VIDA PLENA
Número:
43/A/2024
Nº processo:
426/2024
Valor:
R$ 180.619,85
Vigência:
27/12/2024
27/06/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024 conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Corporação Musical Lyra da Paz
Número:
47/A/2024
Nº processo:
424/2024
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
27/12/2024
27/04/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Corporação Musical Lyra da Paz
Número:
45/A/2024
Nº processo:
423/2024
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
27/12/2024
27/08/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 aditivos
2 anexos
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TÊM POR OBJETO TRANSFERIR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL Nº 2540 -...
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO PROJETO PRESENTE
Número:
48/A/2024
Nº processo:
422/2024
Valor:
R$ 85.000,00
Vigência:
27/12/2024
27/11/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 aditivo
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s):
Instituto Renovar
Número:
41/A/2024
Nº processo:
420/2024
Valor:
R$ 571.163,46
Vigência:
27/12/2024
27/12/2025
Assinado em:
27/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2540 -...
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO RANCHO ALEGRE
Número:
39/A/2024
Nº processo:
418/2024
Valor:
R$ 108.619,85
Vigência:
26/12/2024
26/08/2025
Assinado em:
26/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO TRANSFERIR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - EXERCÍCIO DE 2A24, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL NO 254...
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUILOMBOLA UNIDOS DE CANDEIAS
Número:
40/A/2024
Nº processo:
425/2024
Valor:
R$ 208.249,20
Vigência:
23/08/2025
Assinado em:
23/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 2540 -...
Contratada(s):
Instituto Renovar
Número:
38/A/2024
Nº processo:
417/2024
Valor:
R$ 70.000,00
Vigência:
23/12/2024
23/06/2025
Assinado em:
23/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO TRANSFERIR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL Nº 2540 -...
Contratada(s):
Instituto de Permacultura e Educação para Sustentabilidade
Número:
37/A/2024
Nº processo:
416/2024
Valor:
R$ 175.000,00
Vigência:
23/12/2024
23/08/2025
Assinado em:
23/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2540 –...
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHO ALEGRE
Número:
33/A/2024
Nº processo:
414/2024
Valor:
R$ 312.543,61
Vigência:
19/12/2024
19/08/2025
Assinado em:
19/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO TABULEIRO
Número:
34/A/2024
Nº processo:
415/2024
Valor:
R$ 85.000,00
Vigência:
18/12/2024
18/06/2025
Assinado em:
18/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 anexo
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos dê emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 2540 -...
Contratada(s):
Associação Cultural Maria Tiana
Número:
30/A/2024
Nº processo:
412/2024
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
16/12/2024
16/03/2025
Assinado em:
16/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamenta - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...
Contratada(s):
Associação Cultural Maria Tiana
Número:
31/A/2024
Nº processo:
411/2024
Valor:
R$ 100.000,00
Vigência:
16/12/2024
16/03/2025
Assinado em:
16/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
TF - Termo de Fomento
2 anexos
A ANGLO AMERICAN desenvolve a exploração e transporte de minério de ferro através de um mineroduto que liga a Mina em Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu em João da Barra/RJ, denominado...
Encerrado
Contratada(s):
ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.
Número:
1524/DE/2024
Nº processo:
2024
Vigência:
13/12/2024
13/12/2024
Assinado em:
13/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Doação e Entrega vinculado ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2024, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...
Contratada(s):
ASPROGONDÓ
Número:
28/A/2024
Nº processo:
405/2024
Valor:
R$ 635.087,22
Vigência:
09/12/2024
09/12/2025
Assinado em:
09/12/2024
Origem:
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Tipo:
Termo de Parceria
1 anexo
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Paula Magalhães Barros
Número:
21/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 19.700,00
Vigência:
01/01/2025
01/07/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Corporação Musical Retreta Lyra do Santo Antônio
Número:
26/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 20.000,00
Vigência:
10/01/2025
30/04/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Thiago Araújo
Número:
24/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 19.000,00
Vigência:
20/02/2025
20/04/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Carlos Xisto da Silva Rajão
Número:
29/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 19.700,00
Vigência:
20/01/2025
30/05/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Glaucilene Coelho Dias Pena- MEI
Número:
18/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 19.709,00
Vigência:
01/04/2025
06/06/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Associação Comunitária Esperança de Córregos
Número:
34/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 19.320,00
Vigência:
04/11/2024
03/05/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Adrielle Moreira de Assis Aguiar
Número:
22/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 19.000,00
Vigência:
02/01/2025
28/02/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Nilson Antônio Pereira Lopes
Número:
15/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 19.709,00
Vigência:
06/01/2025
30/06/2025
Assinado em:
06/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
Constitui objeto da presente parceria a disponibilização de recursos financeiros provenientes do Governo Federal repassados através da Lei Federal Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 que institui a...
Contratada(s):
Associação Concórdia
Número:
25/A/2024
Nº processo:
3/2024
Valor:
R$ 20.873,00
Vigência:
01/01/2025
31/12/2025
Assinado em:
05/12/2024
Origem:
OU - Outra
Tipo:
Termo de Execução Cultural
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