Objeto
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TÊM POR OBJETO TRANSFERIR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL Nº 2540 - 2024, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE NAS RUAS, CINE AMBULANTE", SEGUINDO PARÂMETROS DISPOSTOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.