Objeto
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO TRANSFERIR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL Nº 2540 - 2024, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "NATUREZA QUE CURA", SEGUINDO PARÂMETROS DISPOSTOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.