Contratos / Atas de Registro de Preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS APROPRIADOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO, PARA CONDUZIR OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE...

Vigente

Contratada(s): VINICIUS GUEDES DE MATOS - ME

Número: 82/2022

Nº processo: 222/2021

Valor:R$ 64.997,50

Vigência: 04/03/2022 03/03/2027

Assinado em: 04/03/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

4 aditivos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM VEÍCULOS APROPRIADOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO, PARA CONDUZIR OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE...

Vigente

Contratada(s): JOSÉ GERALDO DO CARMO

Número: 51/2022

Nº processo: 222/2021

Valor:R$ 83.747,50

Vigência: 04/03/2022 03/03/2027

Assinado em: 04/03/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

5 aditivos

1 anexo

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO...

Vigente

Contratada(s): ANTONIA DAMIÃO DA SILVA ABREU

Número: 305/2021

Nº processo: 221/2021

Valor:R$ 48.000,00

Vigência: 06/12/2021 05/03/2027

Assinado em: 06/12/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CL - Contrato de Locação

6 aditivos

LOJA MAÇONICA ATALAIA DA SERRA

Vigente

Número: 53

Nº processo: 2020

Valor:R$ 30.000,00

Vigência: 17/03/2027

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

6 aditivos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ARQUIVO MUNICIPAL.

Vigente

Contratada(s): WANDER SOARES MARIANO

Número: 66/2023

Nº processo: 57/2023

Valor:R$ 32.014,08

Vigência: 23/03/2023 22/03/2027

Assinado em: 23/03/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

4 aditivos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR COSTA CHIAB, Nº34, BAIRRO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, DESTINADO PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, CONFORME SOLICITAÇÃO...

Vigente

Contratada(s): MARIA MÁRCIA DE OLIVEIRA

Número: 97/2022

Nº processo: 036/2022

Valor:R$ 46.032,00

Vigência: 24/03/2022 23/03/2027

Assinado em: 24/03/2022

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CL - Contrato de Locação

4 aditivos

1 anexo

ALEX GERALDO DE OLIVEIRA ME

Vigente

Número: 70/2023

Nº processo: 215/2022

Valor:R$ 68.310,00

Vigência: 28/03/2027

Assinado em: 29/03/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

3 aditivos

ILDEU SIMOES DA SILVA

Vigente

Número: 41/A/2019

Nº processo: 41/2019

Valor:R$ 23.130,00

Vigência: 31/03/2027

Assinado em: 26/03/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

9 aditivos

ESPOLIO DE WILSON JOSE DE SOUSA

Vigente

Número: 77/2023

Nº processo: 54/2023

Valor:R$ 91.435,20

Vigência: 03/04/2023 02/04/2027

Assinado em: 03/04/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

5 aditivos

1 anexo

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DOS FORROS, 411, CENTRO, COSTA SENA/MG, PARA SEDIAR A MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.

Vigente

Contratada(s): VAGNER JOAQUIM SILVEIRA MALAQUIAS

Número: 13/2023

Nº processo: 58/2023

Valor:R$ 20.687,40

Vigência: 03/04/2023 02/04/2027

Assinado em: 03/04/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CL - Contrato de Locação

3 aditivos

contrâtação de empÍesa especializad^ para executar seruiços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, sob a fotma de fretametfio, p^ta conduzir os estudantes da Rede Estadual e Municipal de...

Vigente

Contratada(s): TRANSPORTE SÃO FRANCISCO LTDA

Número: 81/2022

Nº processo: 222/2021

Valor:R$ 136.597,50

Vigência: 04/04/2022 04/04/2027

Assinado em: 04/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CST - Contrato de Serviços de Terceiros

4 aditivos

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO FRANCISCO- ASCOVILA

Vigente

Número: 1/A/2026

Nº processo: 1/2026

Valor:R$ 996.586,60

Vigência: 21/01/2026 21/04/2027

Assinado em: 21/01/2026

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

1 anexo

VANUSA RAQUEL DUARTE SIMÕES SOARES

Vigente

Número: 53/A/2019

Nº processo: 53/2019

Valor:R$ 60.000,00

Vigência: 22/04/2027

Assinado em: 23/04/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

7 aditivos

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Vigente

Contratada(s): RENOVAR SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

Número: 75/2024

Nº processo: 204/2022

Valor:R$ 5.421.715,23

Vigência: 10/05/2024 06/05/2027

Assinado em: 29/04/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

4 aditivos

TRANSPORTE SÃO FRANCISCO LTDA

Vigente

Número: 21/2023

Nº processo: 215/2022

Valor:R$ 110.437,50

Vigência: 06/06/2027

Assinado em: 07/02/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

5 aditivos

Constitui objeto do presente Protocolo a parceria entre a Instituição de Ensino e o Campo de Estágio, visando estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados...

Contratada(s): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Número: 3/A/2024

Nº processo: 3/2024

Valor:R$ 50.013,33

Vigência: 02/01/2023 31/12/2027

Assinado em: 06/11/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo Aditivo

1 anexo

Constitui objeto do presente Protocolo a parceria entre a instituição de Ensino e o Campo de Estágio, visando estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório aos estudantes matriculados...

Contratada(s): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Número: 3/A/2024

Nº processo: 3/2024

Valor:R$ 36.960,00

Vigência: 02/01/2023 31/12/2027

Assinado em: 06/11/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo Aditivo

1 anexo

Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Plano de Trabalho - anexo I do Convênio nº 03/2023.

Vigente

Contratada(s): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Número: 2/A/2024

Nº processo: 3/2023

Valor:R$ 44.689,33

Vigência: 01/01/2023 31/12/2027

Assinado em: 05/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo Aditivo

1 anexo

Constitui objeto do presente termo Aditivo a alteração do Plano de Trabalho - anexo I do Convênio 04/2023.

Vigente

Contratada(s): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Número: 2/A/2024

Nº processo: 4/2023

Valor:R$ 36.960,00

Vigência: 01/01/2023 31/12/2027

Assinado em: 05/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo Aditivo

1 anexo

A ANGLO AMERICAN desenvolve a exploração e transporte de minério de ferro através de um mineroduto que liga a Mina em Conceição do Mato Dentro/MG ao Porto do Açu em São João da Barra/RJ, denominado...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.

Número: 1417/DE/2023

Nº processo: 1417/2023

Valor:R$ 2.100.000,00

Vigência: 22/12/2023 31/12/2027

Assinado em: 22/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TCOOP - Termo de Cooperação

1 aditivo

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. — Constitui objeto do presente Termo, a cooperação técnica e financeira entre as Partes para elaboração do Projeto Executivo dos trechos ainda não concluídos, no...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.

Número: 1212/DE/2023

Nº processo: 1212/2023

Valor:R$ 636.382,30

Vigência: 03/01/2023 31/12/2027

Assinado em: 03/01/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo de Cumprimento de Condicionante

2 aditivos

1 anexo

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as Partes e a conjugação de esforços, em atendimento ao disposto na...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERROBRASIL S.A.

Número: 445/DE/2018

Nº processo: 2018

Valor:R$ 2.500.000,00

Vigência: 26/06/2018 31/12/2027

Assinado em: 26/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CM- Condicionantes da Mineração

5 aditivos

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as Partes e a conjugação de esforços, em atendimento ao disposto na...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASILS.A.

Número: 444/DE/2018

Nº processo: 2018

Valor:R$ 1.000.000,00

Vigência: 26/06/2018 31/12/2027

Assinado em: 26/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CM- Condicionantes da Mineração

4 aditivos

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as Partes e a conjugação de esforços, em atendimento ao disposto na...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A.

Número: 443/DE/2018

Nº processo: 2018

Valor:R$ 502.867,70

Vigência: 26/06/2018 31/12/2027

Assinado em: 26/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CM- Condicionantes da Mineração

5 aditivos

2 anexos

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as Partes e a conjugação de esforços, em atendimento ao disposto na...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASILS.A.

Número: 497/DE/2018

Nº processo: 2018

Valor:R$ 1.350.000,00

Vigência: 26/06/2018 31/12/2027

Assinado em: 26/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CM- Condicionantes da Mineração

7 aditivos

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as Partes e a conjugação de esforços, em atendimento ao disposto na...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASILS.A.

Número: 441/DE/2018

Nº processo: 2018

Valor:R$ 900.000,00

Vigência: 26/06/2018 31/12/2027

Assinado em: 26/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CM- Condicionantes da Mineração

3 aditivos

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as Partes e a conjugação de esforços, em atendimento ao disposto na...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASILS.A.

Número: 440/DE/2018

Nº processo: 2018

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 26/06/2018 31/12/2027

Assinado em: 26/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CM- Condicionantes da Mineração

4 aditivos

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação técnica, logística, institucional e financeira entre as Partes e a conjugação de esforços, em atendimento ao disposto na...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASILS.A.

Número: 439/DE/2018

Nº processo: 2018

Valor:R$ 590.000,00

Vigência: 26/06/2018 31/12/2027

Assinado em: 26/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CM- Condicionantes da Mineração

5 aditivos

O objeto do presente convénio é a conjugação de esforços entre o MUNICIPIO e a EMATER-MG. visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural no...

Vigente

Contratada(s): Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER

Número: 2147483647/2023

Nº processo: 1751011344500/2023

Valor:R$ 1.669.824,00

Vigência: 09/01/2023 08/01/2028

Assinado em: 09/01/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

O objeto do presente termo é regulamentar a adesão do MUNICÍPIO à AMIG de maneira a propiciar à AMIG mecanismos para a sua atuação na defesa dos interesses do MUNICÍPIO em decorrência da exploração...

Vigente

Contratada(s): Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG

Número: 1/A/2024

Nº processo: 1/2024

Valor:R$ 212.644,68

Vigência: 13/11/2024 13/11/2028

Assinado em: 13/11/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo de Filiação

1 aditivo

Constitui objeto do presente convênio a conjugação de esforços para a prestação de serviço educacional pelo IFNMG Campus Diamantina ao público de jovens e adultos atendidos pelo Município de...

Contratada(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS DIAMANTINA

Número: 6/A/2025

Nº processo: 6/2025

Valor:R$ 3.798.455,17

Vigência: 01/01/2026 31/01/2029

Assinado em: 06/11/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

O presente termo tem por objeto a cessão de uso gratuita de 01 (um) veículo tipo caminhonete, MITSUBISHI MMC, L200 TRITON SPO GL, Cabine Dupla, cor branca, ano 2023/modelo 2023, Motor 4N15BAJ7770,...

Contratada(s): Estado de Minas Gerais

Número: 1/A/2024

Nº processo: 1/2024

Valor:R$ 294.000,00

Vigência: 08/11/2024 31/12/2029

Assinado em: 21/10/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel

1 anexo

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a mútua colaboração entre as Partes para possibilitar avanços no desenvolvimento econômico sustentável dos...

Vigente

Contratada(s): ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S. A.

Número: 1108/DE/2022

Nº processo: 1108/2022

Valor:R$ 3.803.796,00

Vigência: 14/07/2022 14/07/2030

Assinado em: 14/07/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

2 aditivos

A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao(a) DONATARIO(A), o(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliado(s) em R$ 321.000,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). a) 1 (uma) retroescavadeira,...

Vigente

Contratada(s): CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Número: 1153500/A/2022

Nº processo: 1153500/2022

Valor:R$ 321.000,00

Vigência: 15/12/2022 31/12/2032

Assinado em: 15/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TD - Termo de Doação

1 aditivo

A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao(à) DONATARIO(A), o(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliado(s) em R$ 108.589,00 (CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). a) 1 (uma)...

Vigente

Contratada(s): CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Número: 1152900/A/2022

Nº processo: 1152900/2022

Valor:R$ 108.589,00

Vigência: 15/12/2022 31/12/2032

Assinado em: 15/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TD - Termo de Doação

A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao(à) DONATÁRIO(A), o(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliado(s) em R$ 11.090,00 (ONZE MIL E NOVENTA REAIS). a) 1 (uma) roçadeira de arrasto, 2 facas,...

Vigente

Contratada(s): CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba

Número: 10002400/A/2022

Nº processo: 10002400/2022

Valor:R$ 11.090,00

Vigência: 10/02/2022 31/12/2032

Assinado em: 10/02/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TD - Termo de Doação

A ANGLO AMERICAN e o MUNICIPIO, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Protocolo Intenções para consolidar as iniciativas a serem realizadas, dentro do período de 10 (dez) anos, para...

Vigente

Contratada(s): Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A

Número: 1/PI/2025

Nº processo: 1/2025

Valor:R$ 500.000.000,00

Vigência: 11/06/2025 10/06/2035

Assinado em: 11/06/2025

Origem: OU - Outra

Tipo: PI - Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções

1 secretaria relacionada