Objeto
Resolvem as Partes formalizar o presente Termo de Cooperação para
prever o apoio da ANGLO AMERICAN na realização de curso “Pediatric
Advanced Life Support - PALS", a ser ministrado por empresa a ser
contratada diretamente pela ANGLO AMERICAN aos profissionais de
saúde indicados pelo MUNICÍPIO, conforme disposto no presente
instrumento e seus respectivos anexos, observadas as Leis e Normas da
Administração Pública aplicáveis.
Observações
No âmbito da presente iniciativa não há previsão de repasses de recursos
financeiros entre a ANGLO AMERICAN e o MUNICÍPIO, uma vez que todas as
despesas com a contratação de empresa responsável pela realização do curso
serão de responsabilidade exclusiva da ANGLO AMERICAN.