Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 18/01/2026 às 19h11

Nº 1816/DE/2025

VIGENTE

Contratada(s): Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.

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Vigência

Fim da vigência em 341 dias

Objeto

O MUNICIPIO e a ANGLO AMERICAN identificaram a possibilidade dar continuidade a realizagdo do Projeto “Mulheres Livres da Violéncia” (“Projeto”), o qual tem como objeto a capacitagdo de profissionais, em especial os atuantes nas areas do Desenvolvimento Social, Saúde e Seguranga Publica Municipal, para desenvolvimento de ações que visam fortalecer a politica publica de violéncia doméstica e familiar contra a mulher. Para tanto, a ANGLO AMERICAN realizara a contratacdo da Marina Pinto Coelho Magalhaes, empresa inscrita no CNPJ n238.039.096/0001-74, a qual ficará responsével pela metodologia aplicada, bem por todas as questdes técnicas vinculadas a execugdo do objeto. Resolvem as Partes formalizar o presente Termo de Cooperação para prever o apoio da ANGLO AMERICAN na realizagdo do Projeto “Mulheres Livres da Violéncia”, a ser realizado e executado por empresa contratada diretamente pela ANGLO AMERICAN, cabendo ao MUNICIPIO indicar os profissionais capacitados para participagdo nas atividades a serem desenvolvidas no Projeto, conforme disposto no presente instrumento e seus respectivos anexos, observadas as Leis e Normas da Administragdo Publica aplicaveis.

Observações

No ambito da presente iniciativa não há previsão de repasses de recursos financeiros entre a ANGLO AMERICAN e o MUNICÍPIO, uma vez que todas as despesas com contratação da empresa responsável pelo treinamento serão de responsabilidade direta e exclusiva da ANGLO AMERICAN.

Situação

Vigente

Vigência

De 26/12/2025 à 26/12/2026

Gestor do contrato

Romero Otoni Santa-Barbara

Fiscal do contrato

Thamires Cristina Pedigão Rodrigues

Data da Assinatura

26/12/2025

Origem

OU - Outra