Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 06/02/2026 às 08h20

Nº 1721/IN/2025

VIGENTE

Contratada(s): Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.

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Vigência

Fim da vigência em 323 dias

Objeto

Resolvem as Partes formalizar o presente Termo de Cooperagdo para prever o apoio da ANGLO AMERICAN na realização de estudo e diagndstico de maturidade em relação a realização de projetos a serem apoiados via Lei de incentivo fiscal no Municipio de Conceição do Mato Dentro/MG, a ser realizado por empresa a ser contratada diretamente pela ANGLO AMERICAN, conforme disposto no presente instrumento e seus respectivos anexos, observadas as Leis e Normas da Administragdo Pública aplicaveis.

Observações

Termo de Cooperação - IN 1721 Conveio Estudo de Maturidade e Consultoria de Lei de Incentivo- CMD No âmbito da presente iniciativa não há previsão de repasses de recursos financeiros entre a ANGLO AMERICAN e o MUNICÍPIO, uma vez que todas as despesas com a contratação de empresa responsável pela execução do objeto serão de responsabilidade exclusiva da ANGLO AMERICAN.

Situação

Vigente

Vigência

De 26/12/2025 à 26/12/2026

Gestor do contrato

José Morais Neto

Fiscal do contrato

José Morais Neto

Data da Assinatura

26/12/2025

Origem

OU - Outra