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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 3/A/2025

VIGENTE

Contratada(s): Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - AMME

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 244 dias

Objeto

O presente termo tem por objetivo o repasse de contribuição financeira necessária para realização das despesas de custeio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço - AMME, que é constituída na forma de associação de representação de municípios, de abrangência regional, e atua na defesa de interesses gerais dos municípios de sua área de abrangência, segundo seu estatuto e conforme os termos da Lei nº 14.341/2022.

Fundamentação Legal

Lei nº 14.341/2022.

Vigência

De 19/03/2025 à 31/12/2025

Data da Assinatura

13/01/2025

Origem

OU - Outra

Tipo

Termo de Filiação

Receita ou Despesa

Despesa