Objeto
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO TRANSFERIR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - EXERCÍCIO DE 2A24, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NA LEI MUNICIPAL NO 254 -2024, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO " CULTURA E ARTE PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL QUILOMBOLA", SEGUINDO PARÂMETROS DISPOSTOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.