Contratos / Atas de Registro de Preço

Desenvolvimento de ações nos espaços da Casa da Cultura e Éden Clube, através de realização de oficinas de músicas, teatro, capoeira e artes, mediante a execução do projeto "Apoio às atividades da...

Encerrado

Contratada(s): Fundação Casa da Cultura

Número: 17/2019

Valor:R$ 229.851,72

Vigência: 01/11/2019 31/12/2020

Assinado em: 01/11/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Execucar por 16 (dezesseis) meses ações voltadas para as atividades do Centro Cultural "Tapera Real", na área de música com oficinas variadas, no Distrito de SAnto Antônio do Norte Tapera, município...

Encerrado

Contratada(s): Corporação Musical Retreta Lyra de Santo Antônio

Número: 15/2019

Valor:R$ 148.200,00

Vigência: 01/09/2019 31/12/2020

Assinado em: 16/06/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Apoio financeiro com a finalidade de executar por 16 (dezesseis) meses, ações voltadas ao ensino de teoria e prática musical com o intuito de promover a formação de novos músicos na comunidade para...

Encerrado

Contratada(s): Corporação Musical Lyra da Paz

Número: 14/2019

Valor:R$ 137.835,40

Vigência: 16/09/2019 31/12/2020

Assinado em: 16/09/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Apoio à Organização através de disponibilização de recursos para execução do "Projeto de Convivência, Aprendizagem e Formação para a Cidadania, conforme detalhado no Plano de Trabalho

Encerrado

Contratada(s): CENTRO SOCIAL DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO HUMANA SÃO JOAQUIM – CEFORM

Número: 5/2020

Nº processo: 005/2020

Valor:R$ 137.200,00

Vigência: 01/11/2020 31/08/2021

Assinado em: 01/11/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Apoio financeiro e institucional a Entidade para a realização de estudo social, levantamento topogárfico e suporte juridico,, com vistas á regularização fundiária de 800 (oitocentos) imóveis...

Encerrado

Contratada(s): Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e de Gestão Estratégica de Competências - IBRAGEC

Número: 10/2019

Valor:R$ 1.316.413,95

Vigência: 15/07/2019 31/10/2021

Assinado em: 15/07/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

2 aditivos

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “apoiar as atividades desenvolvidas dentro da sede da Entidade, tais como oficinas e exposições, bem como buscar...

Encerrado

Contratada(s): Fundação Casa da Cultura

Número: 4/2021

Nº processo: 004/2021

Valor:R$ 293.020,20

Vigência: 17/02/2021 31/12/2021

Assinado em: 17/02/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “apoiar as atividades culturais, ofertando oficinas de música, dança, antropológicas de patrimônio, digitais,...

Encerrado

Contratada(s): Corporação Musical Retreta Lyra de Santo Antônio

Número: 3/2021

Nº processo: 003/2021

Valor:R$ 192.360,00

Vigência: 17/02/2021 31/12/2021

Assinado em: 17/02/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “proporcionar oficina de ensino de teoria e prática musical com objetivo de formar músicos no Município de...

Encerrado

Contratada(s): Corporação Musical Lyra da Paz

Número: 2/2021

Nº processo: 002/2021

Valor:R$ 151.480,00

Vigência: 17/02/2021 31/12/2021

Assinado em: 17/02/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “proporcionar oficina de ensino de teoria e prática musical com objetivo de formar músicos na comunidade de...

Encerrado

Contratada(s): Associação Banda de Música Senhora Aparecida

Número: 1/2021

Nº processo: 001/2021

Valor:R$ 131.900,00

Vigência: 17/02/2021 31/12/2021

Assinado em: 17/02/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando executar as ações propostas no Projeto “Esterilização gratuita de cães e gatos em situação de rua ou pertencentes...

Encerrado

Contratada(s): Associação 04 Patas

Número: 7/2021

Nº processo: 007/2021

Valor:R$ 242.470,00

Vigência: 13/10/2021 31/12/2021

Assinado em: 13/10/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio à ORGANIZAÇÃO através da disponibilização de recursos para execução do projeto “Agricultura em movimento: uma parceria da Prefeitura Municipal de...

Encerrado

Contratada(s): Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Médio Espinhaço - COOPA

Número: 5/2021

Nº processo: 005/2021

Valor:R$ 375.600,00

Vigência: 28/04/2021 30/04/2022

Assinado em: 28/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando executar as ações propostas no Projeto “Estimulo à prática artística e de lazer na comunidade quilombola – ‘Lazer...

Encerrado

Contratada(s): Associação Comunitária Quilombola de Três Barras

Número: 6/2021

Nº processo: 006/2021

Valor:R$ 194.500,20

Vigência: 05/10/2021 31/05/2022

Assinado em: 05/10/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “atender os alunos universitários de Conceição do Mato Dentro, regularmente inscritos na referida associação de...

Encerrado

Contratada(s): Associacao dos Estudantes Universitarios de Conceicao do Mato Dentro e Dom Joaquim

Número: 32022/2022

Nº processo: 003/2022

Valor:R$ 202.000,00

Vigência: 12/04/2022 12/12/2022

Assinado em: 12/04/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “proporcionar oficinas de ensino de teoria e prática musical com o objetivo de formar músicos na comunidade de...

Encerrado

Contratada(s): Associaca Banda de Musica Senhora Aparecida

Número: 22022/2022

Nº processo: 002/2022

Valor:R$ 178.750,00

Vigência: 11/03/2022 31/01/2023

Assinado em: 11/03/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “apoiar as atividades culturais, ofertando oficinas de música, dança, antropológicas de patrimônio, digitais,...

Encerrado

Contratada(s): Corporação Musical Retreta Lyra de Santo Antônio

Número: 1/2022

Nº processo: 1/2022

Valor:R$ 355.300,00

Vigência: 10/03/2022 31/01/2023

Assinado em: 10/03/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional entre a Prefeitura Municipal e a referida Organização, consoante ditames da Lei nº 13.019/2014 e alterações...

Encerrado

Contratada(s): Associação Comunitária do Bairro Rosário-ASCOR

Número: 19/2022

Nº processo: 19/2022

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 21/12/2022 21/02/2023

Assinado em: 21/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “ofertar oficinas de música, informática, atividades físicas e capoeira para crianças, adolescentes, adultos e...

Encerrado

Contratada(s): Associacao Comunitaria da Vila Sao Francisco

Número: 42022/2022

Nº processo: 004/2022

Valor:R$ 197.760,00

Vigência: 17/05/2022 17/05/2023

Assinado em: 17/05/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando "Desenvolver uma oficina de reciclagem e capacitação ao maestro e aos 25 (vinte e cinco) músicos da Corporação,...

Encerrado

Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ

Número: 10/2022

Nº processo: 10/2022

Valor:R$ 50.000,00

Vigência: 05/10/2022 18/05/2023

Assinado em: 05/10/2022

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando “apoiar às atividades desenvolvidas dentro da Sede da Entidade, bem como buscar manter a estrutura básica de...

Encerrado

Contratada(s): FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Número: 5/2022

Nº processo: 005/2022

Valor:R$ 1.300.536,00

Vigência: 09/06/2022 09/06/2023

Assinado em: 09/06/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal fio...

Contratada(s): Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Boungainville

Número: 17/a/2022

Nº processo: 17/2022

Valor:R$ 146.751,80

Vigência: 25/11/2022 24/06/2023

Assinado em: 25/11/2022

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objetivo o apoio financeiro e institucional visando "ofertar oficinas de música, informática, atividades físicas e capoeira para crianças, adolescentes, adultos e...

Encerrado

Contratada(s): Associação Comunitária da Vila São Francisco e Adjacentes – ASCOVILA

Número: 4/2022

Nº processo: 4/2022

Valor:R$ 197.760,00

Vigência: 17/05/2022 17/05/2023

Assinado em: 17/05/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 aditivo

6 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando a execução do Projeto “Conduzir: Por Dentro do Patrimônio”, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Plano de...

Encerrado

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Número: 6/2022

Nº processo: 6/2022

Valor:R$ 412.455,80

Vigência: 22/06/2022 22/07/2023

Assinado em: 22/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

5 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar – exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associação Mato Dentro

Número: 11/2022

Nº processo: 11/2022

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 25/11/2022 25/09/2023

Assinado em: 25/11/2022

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando "atender os alunos universitários de Conceição do Mato Dentro, regularmente inscritos na referida associação de...

Contratada(s): Associação dos Estudantes Universitário de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 202.000,00

Vigência: 22/05/2023 21/10/2023

Assinado em: 22/05/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando executar o Projeto "Festa de Nossa Senhora do Rosário 2023", conforme Plano de Trabalho aprovado.

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TABULEIRO - ASCOTA

Número: 4/2023

Nº processo: 4/2023

Valor:R$ 40.000,00

Vigência: 23/08/2023 22/10/2023

Assinado em: 23/08/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando "potencializar as atividades desenvolvidas pela corporação Musical Lyra da Paz com oficinas de teoria e prática...

Contratada(s): CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA DA PAZ

Número: 9/2022

Nº processo: 9/2022

Valor:R$ 230.233,84

Vigência: 15/09/2022 23/10/2023

Assinado em: 15/09/2022

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação o dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsdo expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Instituto Gameleira Socioambiental.

Número: 28/A/2023

Nº processo: 28/2023

Valor:R$ 40.000,00

Vigência: 01/12/2023 01/01/2024

Assinado em: 01/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCAMATO

Número: 10/2023

Nº processo: 10/2023

Valor:R$ 50.000,00

Vigência: 19/09/2023 18/01/2024

Assinado em: 19/09/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...

Contratada(s): Associação Comunitária do Tabuleiro - Ascota

Número: 30/A/2023

Nº processo: 30/2023

Valor:R$ 60.895,68

Vigência: 30/11/2023 29/02/2024

Assinado em: 30/11/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

0 presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Número: 6/2023

Nº processo: 6/2023

Valor:R$ 180.000,00

Vigência: 06/09/2023 04/03/2024

Assinado em: 06/09/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão...

Contratada(s): Instituto de Permacultura e Educação para Sustentabilidade - IPES

Número: 1/2023

Nº processo: 1/2023

Valor:R$ 172.567,82

Vigência: 04/08/2023 03/04/2024

Assinado em: 04/08/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...

Contratada(s): Associação Cultural Maria Tiana

Número: 33/A/2023

Nº processo: 33/2023

Valor:R$ 76.626,90

Vigência: 05/12/2023 04/02/2024

Assinado em: 05/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 aditivo

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...

Contratada(s): Associação Comunitária Quilombola de Três Barras, Buraco e Cubas.

Número: 39/A/2023

Nº processo: 39/2023

Valor:R$ 147.746,63

Vigência: 13/12/2023 12/04/2024

Assinado em: 13/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associação dos moradores de são Sebastião do Bom Sucesso

Número: 38/A/2023

Nº processo: 38/2023

Valor:R$ 117.165,40

Vigência: 13/12/2023 12/04/2024

Assinado em: 13/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional visando "apoiar as atividades para adultos e terceira idade, buscando possibilitar a inclusão social através do esporte,...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO FRANCISCO E ADJACENTES - ASCOVILA

Número: 3/2023

Nº processo: 3/2023

Valor:R$ 210.590,00

Vigência: 16/06/2023 15/04/2024

Assinado em: 16/06/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos da Lei orçamentária Anual - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal n"...

Contratada(s): Associação Comunitária do Bairro Rosário

Número: 46/A/2023

Nº processo: 46/2023

Valor:R$ 131.687,20

Vigência: 22/12/2023 22/04/2024

Assinado em: 22/12/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade

Número: 13/2023

Nº processo: 13/2023

Valor:R$ 70.000,00

Vigência: 24/10/2023 23/04/2024

Assinado em: 24/10/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): INSTITUTO SOCIAL ALFA VIDA PLENA

Número: 14/2023

Nº processo: 14/2023

Valor:R$ 245.434,34

Vigência: 26/10/2023 25/04/2024

Assinado em: 26/10/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associagao Marujada de Conceição do Mato Dentro.

Número: 24/A/2023

Nº processo: 24/2023

Valor:R$ 30.000,00

Vigência: 29/11/2023 29/02/2024

Assinado em: 29/11/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 aditivo

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associação Comunitária da Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio

Número: 26/A/2023

Nº processo: 26/2023

Valor:R$ 15.000,00

Vigência: 01/12/2023 31/05/2024

Assinado em: 01/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...

Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade

Número: 32/A/2023

Nº processo: 32/2023

Valor:R$ 50.000,00

Vigência: 04/12/2023 03/06/2024

Assinado em: 04/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Adquirir novos equipamentos de natureza permanente que serão utilizados para modernizar os recursos materiais utilizados durante as agendas socioculturais executadas no contexto dos servigos de...

Contratada(s): Corporação Musical Retreta Lyra do Santo Antônio,

Número: 34/2023

Nº processo: 34/2023

Valor:R$ 231.804,85

Vigência: 07/12/2023 06/06/2024

Assinado em: 07/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

2 anexos

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no...

Contratada(s): lnstituto Socioambiental Sementes do Saber

Número: 42/A/2023

Nº processo: 42/2023

Valor:R$ 149.044,04

Vigência: 18/12/2023 17/06/2024

Assinado em: 18/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Aquisição de mesas cadeiras e poltronas de plástico extraforte para eventos na comunidade de Brejaúba, com o obejetivo de promover o acesso igualitário a estrutura adequadas e confortável para...

Contratada(s): OSC: Associação Pró Melhoramentos de Brejaúba

Número: 43/2023

Nº processo: 43/2023

Valor:R$ 14.988,00

Vigência: 21/12/2023 20/06/2024

Assinado em: 21/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associação Comunitária de Capitão Felizardo

Número: 48/A/2023

Nº processo: 48/2023

Valor:R$ 198.868,68

Vigência: 22/12/2023 21/06/2024

Assinado em: 22/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal...

Contratada(s): Instituto Social Alfa Vida Plena

Número: 45/A/2023

Nº processo: 45/2023

Valor:R$ 167.746,63

Vigência: 21/12/2023 22/06/2024

Assinado em: 21/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº...

Contratada(s): Associação Comunitária da Vila São Francisco e Adjacentes - ASCOVILA

Número: 12/2023

Nº processo: 12/2023

Valor:R$ 146.445,28

Vigência: 24/10/2023 23/04/2024

Assinado em: 24/10/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Meta principal de aquisição de um terreno para construção da sede definitiva da clinica

Contratada(s): Sociedade de Promoção Social Vida Nova

Número: 26/2022

Nº processo: 26/2022

Valor:R$ 781.867,56

Vigência: 26/01/2024 27/06/2024

Assinado em: 26/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressão na Lei Municipal n"...

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PROJETO PRESENTE

Número: 51/A/2023

Nº processo: 51/2023

Valor:R$ 72.000,00

Vigência: 27/12/2023 27/06/2024

Assinado em: 27/12/2023

Origem: EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo