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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 38/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação dos moradores de são Sebastião do Bom Sucesso

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1 O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do projeto "Projeto Plantar - Cercas", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014

Vigência

De 13/12/2023 à 12/04/2024

Gestor do contrato

Magno Gumercindo de Oliveira Silva

Data da Assinatura

13/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços