Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro e institucional transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Ecopedagogia - Plantando Conhecimento e Colhendo Cidadãos", seguindo parâmetros dispostos no Plano de Trabalho aprovado.