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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 30/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Comunitária do Tabuleiro - Ascota

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 2.47012023, ê alterações posteriores, visando a execução do Projeto "DEsENvoLvitMENTo sustENTÁvEL DAs o1MUN\DADES DA RotA DAs 10 cAcHoEiRAs. seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

a Lei Federal no 13.019/2014

Vigência

De 30/11/2023 à 29/02/2024

Data da Assinatura

30/11/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento