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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 32/A/2023

VIGENTE

Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 31 dias

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 2.47012023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "viveiro Tapera Real" seguindo parametros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal 13.019/2014

Situação

Vigente

Vigência

De 04/12/2023 à 03/06/2024

Data da Assinatura

04/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços