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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 33/A/2023
Nº 33/A/2023
ENCERRADO
Contratada(s): Associação Cultural Maria Tiana
Baixar Contrato
Vigência
05/12/2023
04/04/2024
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal no 247Q12023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto Circulação do Teatro "Ganso de Ouro" nos distritos de CMD", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal no 13.019/2014
Vigência
De 05/12/2023 à 04/04/2024
Data da Assinatura
05/12/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 76.626,90
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
05/12/2023
Valores
Contrato
R$ 76.626,90
Valor Total
R$ 76.626,90
Aditivos
Total: 1
TERMO DE FOMENTO - Nº 033
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 04/01/2024
Publicado em: 04/01/2024
Vigência: 04/04/2024
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
04/03/2024
Termo Aditivo
1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2023- ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA TIANA
Arquivo PDF
05/12/2023
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Termo de Fomento 33-2023 Associação Cultural Maria Tiana
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 16:40
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