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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 12/2023
Nº 12/2023
VIGENTE
Contratada(s): Associação Comunitária da Vila São Francisco e Adjacentes - ASCOVILA
Baixar Contrato
Vigência
24/10/2023
22/06/2024
Fim da vigência em 50 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Luzes do Futuro”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13.019/2014.
Situação
Vigente
Vigência
De 24/10/2023 à 22/06/2024
Gestor do contrato
Joaquim Leonardo Carvalho Otoni
Data da Assinatura
24/10/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 146.445,28
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
24/10/2023
Valores
Contrato
R$ 146.445,28
Valor Total
R$ 146.445,28
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
02/04/2024
Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012.2023 - Associação Comunitária da Vila São Francisco e Adjacentes
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 14:25
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