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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 24/A/2023
PRESTES A VENCER
Contratada(s): Associagao Marujada de Conceição do Mato Dentro.
Baixar Contrato
Vigência
29/11/2023
29/05/2024
Fim da vigência em 26 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Apoio & Marujada de Conceição do Mato Dentro”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Municipal 13019/2024
Situação
Vigente
Vigência
De 29/11/2023 à 29/05/2024
Data da Assinatura
29/11/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 30.000,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
29/11/2023
Valores
Contrato
R$ 30.000,00
Valor Total
R$ 30.000,00
Aditivos
Total: 1
Primeiro Termo Aditivo Termo de Fomento 024 de 2023 Associação Marujada de Conceição do Mato Dentro - Nº 024
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/01/2024
Publicado em: 29/01/2024
Vigência: 29/05/2024
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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