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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 17/a/2022

Atualizado em: 02/04/2026 às 23h10

Nº 17/a/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Boungainville

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal fio 237012022, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Jardim Boungainville lntegrado", seguindo parametros dispostos no plano de trabelho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal no 13.019/2014.

Vigência

De 25/11/2022 à 24/06/2023

Data da Assinatura

25/11/2022

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento