Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos da Lei orçamentária Anual - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal n" 2461/2023, visando a execução do Projeto "Religiosidade - Ancestralidade - Tradição Nossa Senhora do Rosário nos abre a porta para uma vida nova", seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.