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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 26/A/2023

Atualizado em: 02/05/2026 às 06h40

Nº 26/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Comunitária da Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Centro de Apoio a Agricultura Familiar e Produtores Rurais”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Municipal 2470/2023

Vigência

De 01/12/2023 à 31/05/2024

Data da assinatura

01/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento