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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 11/2022

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Mato Dentro

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar – exercício de 2022, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2370/2022, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Biblioteca Comunitária Mato Dentro: Literatura, Direitos Humanos e Educação Ambiental”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014.

Vigência

De 25/11/2022 à 25/09/2023

Gestor do contrato

Juliana Rajão Costa Lima

Data da Assinatura

25/11/2022

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Tipo

TF - Termo de Fomento