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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 28/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Instituto Gameleira Socioambiental.

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação o dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercicio de 2023, conforme previsdo expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Raizes Empreendedoras Quilombolas Transformando Vidas”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei 13019/2014

Vigência

De 01/12/2023 à 01/01/2024

Data da Assinatura

01/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento