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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 14/2023

Atualizado em: 25/04/2026 às 23h09

Nº 14/2023

ENCERRADO

Contratada(s): INSTITUTO SOCIAL ALFA VIDA PLENA

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alteragdes posteriores, visando a execugao do Projeto "Em foco, aprender, crescer e multiplicar”, seguindo parametros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014

Vigência

De 26/10/2023 à 25/04/2024

Data da assinatura

26/10/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento