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Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 14/2023
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUTO SOCIAL ALFA VIDA PLENA
Baixar Contrato
Vigência
26/10/2023
25/04/2024
Fim da vigência em 55 dias
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alteragdes posteriores, visando a execugao do Projeto "Em foco, aprender, crescer e multiplicar”, seguindo parametros dispostos no plano de trabalho aprovado.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13.019/2014
Situação
Vigente
Vigência
De 26/10/2023 à 25/04/2024
Gestor do contrato
Victor Martins Lages
Data da Assinatura
26/10/2023
Origem
EPM - Emenda Parlamentar Municipal
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TF - Termo de Fomento
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 245.434,34
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
31/10/2023
Valores
Contrato
R$ 245.434,34
Valor Total
R$ 245.434,34
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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