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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 13/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação Comunitária Taperense Caminho da Liberdade

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Esporte Tapera Real”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014.

Vigência

De 24/10/2023 à 23/04/2024

Gestor do contrato

Joaquim Leonardo Carvalho Otoni

Data da Assinatura

24/10/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços