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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 10/2023

Atualizado em: 17/03/2026 às 05h07

Nº 10/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ASCAMATO

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar — exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal nº 2470/2023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto “Estruturação Sustentável Coleta Seletiva”, seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 13.019/2014.

Vigência

De 19/09/2023 à 18/01/2024

Gestor do contrato

Ediléia Maria Utsch Jorge

Data da Assinatura

19/09/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços