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Contratos / Atas de Registro de Preço

Principal

Contratos / Atas de Registro de Preço

Nº 45/A/2023

Atualizado em: 18/03/2026 às 17h35

Nº 45/A/2023

ENCERRADO

Contratada(s): Instituto Social Alfa Vida Plena

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objeto transferir e acompanhar a aplicação dos recursos advindos de emenda parlamentar - exercício de 2023, conforme previsão expressa na Lei Municipal n'247012023, e alterações posteriores, visando a execução do Projeto "Cuca Legal e Preservação à Saúde Mental', seguindo parâmetros dispostos no plano de trabalho aprovado.

Fundamentação Legal

Lei Federal no 13.019/2014

Vigência

De 21/12/2023 à 22/06/2024

Data da Assinatura

21/12/2023

Origem

EPM - Emenda Parlamentar Municipal

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TF - Termo de Fomento